segunda-feira, 26 de outubro de 2015

DEBATE DA CONJUNTURA: O “MEGA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO” DA DÍVIDA PÚBLICA É ESCONDIDO DOS BRASILEIROS

Joaci Cunha, editor-chefe de Cadernos do CEAS (Fotos; Jadson Oliveira)
Sessenta pessoas lotaram o auditório do Sindpec, nos Barris
Primeira matéria após o primeiro debate ANÁLISE DE CONJUNTURA: ENTENDER A REALIDADE PARA TRANSFORMÁ-LA, realizado na quinta-feira, dia 22, no Sindpec, em Salvador. Outras matérias virão e o segundo encontro já está marcado para 11 de novembro.

Por Jadson Oliveira (jornalista/blogueiro) – editor do Blog Evidentemente – publicado em 26/10/2015

O governo brasileiro em 2014 gastou 978 bilhões de reais com juros e amortizações da dívida pública, ou 45,11% do orçamento executado, bem mais que os 718 bilhões de reais (40,30%) gastos no ano anterior.

A informação é do professor Joaci Cunha, assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), citando dados da Auditoria Cidadã da Dívida, entidade fundada no Brasil pela ex-auditora da Receita Federal, Maria Lúcia Fattorelli, cujo trabalho tem reconhecimento internacional - participou da auditoria da dívida do Equador e da Grécia.

Em entrevista à revista Carta Capital, em junho último, Fattorelli se refere à dívida pública como “o mega esquema de corrupção institucionalizado”, (reproduzi a matéria no Evidentemente – link aqui).

As informações sobre tal tema, porém, são praticamente sonegadas à população brasileira: o governo as esconde com artimanhas contábeis e os monopólios da mídia hegemônica, atrelados aos interesses do capital financeiro (especulativo por excelência), também tratam de silenciar: você, com certeza, nunca verá o Jornal Nacional (da TV Globo) falar sobre este escândalo, nem tampouco outros veículos da chamada grande imprensa, pelo menos com algum destaque.

O aprisionamento do Estado brasileiro ao esquema da dívida pública – hoje em torno de 3,6 trilhões de reais – não foi destacado apenas por Joaci Cunha durante o debate ANÁLISE DE CONJUNTURA: ENTENDER A REALIDADE PARA TRANSFORMÁ-LA, realizado na última quinta-feira, dia 22, no Sindpec, em Salvador. 
Joaci, Carlos Freitas, da Comissão da Verdade da Faculdade de Direito, que coordenou os debates, e Renildo Souza, professor da Faculdade de Economia
Renildo e Luiz Filgueiras, também professor da Faculdade de Economia da UFBa
Linauro Neto, advogado, ativista da Oposição Operária (OPOP), que publica a revista Germinal
Também Luiz Filgueiras, professor de Economia da UFBa, um dos quatro debatedores no encontro, foi enfático ao falar do crescimento da dívida pública brasileira e do “novo bloco no poder sob a hegemonia do capital financeiro, que passou a ditar as políticas fundamentais do Estado”.

Ao frisar que o tema é hoje central não só no Brasil, mas em todo mundo – “o ajuste fiscal é permanente”, observou – Filgueiras chamou a atenção para a atualidade da advertência de Karl Marx, de lá do século 19, segundo o qual “todo tesouro é real (de realeza, do rei) e toda dívida é pública”.

Tema será destaque na nova Cadernos do CEAS

A dívida pública será tema de destaque na nova revista Cadernos do CEAS, a ser relançada no próximo dia 20, em Salvador, agora em edição online. Joaci Cunha, editor-chefe da publicação, me enviou um pequeno trecho de seu artigo – agradeço a deferência -, ampliando a informação que abre esta matéria:

“A resposta oficial a este quadro (situação da dívida pública), todavia, foi crescentemente recorrer ao receituário neoliberal dos ajustes fiscais e elevação da taxa de juros. Desde então, os cortes de despesas orçamentadas vêm se sucedendo, tendo essas verbas como destino o pagamento adicional da dívida. Paralelamente, o governo elevou os juros até o patamar atual de 14,25%, o mais elevado do planeta, evidenciando seu compromisso com os interesses do capital financeiro e sua sanha especulativa.

Com isso cresce ainda mais a parcela do orçamento comprometida com a dívida. No Brasil, em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, ou 45,11% do orçamento executado, bem mais que os R$ 718 bilhões (40,30%) gastos no ano anterior.

(ÁVILA, Rodrigo, e FATTORELLI, Maria L. “Gastos com a Dívida Pública em 2014 superaram 45% do Orçamento Federal Executado”. In http://www.auditoriacidada.org.br/e-por-direitos-auditoria-da- ).

O critério utilizado pelos autores soma as parcelas informadas pelo governo a título de “juros” e “amortizações”, no total de R$ 978 bilhões, por duas razões: 

(1) A parcela informada a título de “Juros e Encargos da Dívida” foi de apenas R$ 170 bilhões. Conforme vem sendo denunciado desde a CPI da Dívida Pública - Câmara dos Deputados, em cada ano o governo vem deixando de computar grande parte dos juros nominais, classificando-a como “amortizações”. As estatísticas governamentais não evidenciam o valor que efetivamente está sendo pago a título de juros nominais aos detentores dos títulos. 

(2) A parcela informada a título de “Amortizações da Dívida”, ou seja, o pagamento do principal, foi de R$ 808 bilhões. Tal valor está inflado pela atualização monetária de toda a dívida, que deveria fazer parte dos juros, pois de fato é parte da remuneração dos títulos, mas está sendo contabilizada como se fosse “amortização”, conforme também denunciado desde a CPI da Dívida Pública”.

Novo debate no dia 11 de novembro

Outros expositores participaram do encontro do dia 22 (veja as fotos) e outros aspectos da conjuntura nacional e internacional foram abordados e serão objeto de matérias neste blog. Outros quatro ativistas políticos e acadêmicos farão parte do debate do próximo dia 11 de novembro (uma quarta-feira - a data foi mudada, era 5/novembro): Pery Falcón, Jorge Almeida, Celi Taffarel e Sílvio Humberto.


O evento é promovido pelo CEAS, o Projeto Velame Vivo (PVV), a Comissão da Verdade da Faculdade de Direito da UFBa e por este Blog Evidentemente – www.blogdejadson.blogspot.com .

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