quinta-feira, 22 de outubro de 2015

APROVADA NO CHILE INDENIZAÇÃO PARA VÍTIMAS DA DITADURA

(Foto: Página/12)
Cifras oficiais indicam que pelo menos 34 mil pessoas foram vítimas de cárcere e torturas pela junta militar pinochetista no período entre 1973 e 1990.

Da agência de notícias Prensa Latina, de 21/10/2015

Santiago do Chile - Depois de um longo período de espera, milhares de pessoas que sofreram nas mãos da ditadura de Augusto Pinochet no Chile, que foram presas e torturadas por razões políticas, receberão indenizações do Estado.

A medida aprovada pelo Congresso Nacional do Chile implica que o Estado deverá administrar reparações econômicas de um milhão de pesos (ao redor de 1.500 dólares), a serem pagas uma única vez.

Cifras oficiais indicam que pelo menos 34 mil pessoas foram vítimas de cárcere e torturas pela junta militar pinochetista no período entre 1973, quando foi o golpe de Estado, e 1990, com a saída do ditador obrigada por um plebiscito. Ainda que sem o aval de organizações de direitos humanos e das famílias de executados políticos e presos desaparecidos, também se acredita que 3.200 pessoas foram assassinadas por agentes de Pinochet. Além disso, são quase 1.200 os presos desaparecidos.

Os beneficiários da medida são os cidadãos incluídos em uma lista elaborada pela Comissão de Prisão Política e Tortura, que foi presidida pelo ex-titular do Vicariato da Solidariedade, monsenhor Sergio Valech, hoje falecido.

A ideia é também incluir todos os cônjuges de sobreviventes compreendidos nas listas da Comissão Valech, com um bônus que chegará a 60% do total citado.

Foi a presidenta da República Michelle Bachelet que apresentou este projeto de lei em julho passado como um bônus extraordinário para servir de reparação aos afetados que já recebem benefícios por parte do Estado. "Este projeto reflete o dever do Estado de tentar reparar as vítimas de violações aos direitos humanos durante a ditadura, cujos efeitos perniciosos perduram até nossos dias", segundo explicou um comunicado oficial.

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