sexta-feira, 22 de maio de 2015

MIGUEL DO ROSÁRIO: VAMOS BATER PANELAS CONTRA A CORRUPÇÃO FISCAL?

(Foto: O Cafezinho)
A corrupção fiscal dos muito ricos, assim como a falta de imposto sobre grandes fortunas, são a razão principal da sobrecarga tributária que pesa sobre a classe média, os assalariados e as pequenas empresas brasileiras.

Por Miguel do Rosário, diretamente de Brasília - no seu blog O Cafezinho, de 21/05/2015 (artigo recomendado pelo companheiro Geraldo Guedes, advogado em Brumado-Bahia)
O Senado autorizou a instalação, esta semana, da CPI do Carf, que ajudará a dar suporte político à Operação Zelotes, conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
O Cafezinho prefere lhe dar um apelido mais popular: CPI do Darf, para lembrar a campanha “Mostra o Darf, Rede Globo!” que fizemos após a divulgação de documentos que ilustravam a “engenhosa operação financeira” da Globo, visando fraudar o fisco na aquisição dos direitos de transmissão da Copa de 2002.

Junto à CPI do Swissleaks, agora são duas CPIs no Senado criadas através de denúncias que tiveram mais repercussão junto às redes sociais e blogs do que na grande imprensa.
Até porque as próprias empresas de mídia são investigadas nas duas CPIs. Na do Swissleaks, apareceram inúmeros barões (Folha, Band, Globo) que mantinham contas secretas na Suíça; e na recém instalada CPI do Darf, temos a RBS, afiliada da Globo e principal grupo de mídia no Sul do país, além de bancos, como o Safra, e indústrias, como a Gerdau.
É importante dar destaque à presença da mídia como réu, pois isso determinará que a imprensa corporativa adote uma abordagem hostil em relação a essas duas Cpis.
Claro, se houver a pressão certa, a imprensa será forçada a noticiar. Não deixa de ser curioso, porém, que agora tenhamos que fazer grandes campanhas nas redes sociais para obrigar a mídia a simplesmente cumprir seu papel: dar a notícia.
A imprensa não sabe como tratar dois grandes escândalos onde não há, até onde sabemos, nenhum petista.
Afinal, como manter o asfixiamento político do Planalto com escândalos que não envolvem diretamente nenhuma figura importante ligada ao governo?
Lembrando: a Operação Zelotes investiga desvios que podem superar R$ 20 bilhões, e põe em evidência, pela primeira vez, uma instância obscura, que nunca mereceu, por parte da imprensa, uma cobertura jornalística decente.
Essa instância chama-se Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e vincula-se ao Ministério da Fazenda.
Esse Carf é uma jabuticaba brasileira. Não existe em lugar nenhum do mundo.

Contenciosos fiscais que correspondem a pedaços gordos do PIB brasileiro são discutidos sem nenhuma transparência. No momento, o Carf discute mais de R$ 500 bilhões, que podem ou não ser transformados em patrimônio público. Isso dá quantos “ajustes fiscais”?

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