terça-feira, 14 de abril de 2015

REGULAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL TEM UM PROBLEMA: O GOVERNO NÃO TEM FORÇA PARA FAZER O BARCO ANDAR

(Foto: Agência PT)
De Guaiaquil (Equador) - Nem o governo, nem tampouco o movimento democrático, popular e de esquerda. E nem os dois juntos. A presidenta Dilma se esforça, patina, e não consegue ser afirmativa e objetiva em coisa alguma. Foi isso que veio à cabeça deste jornalista/blogueiro ao ler a matéria do Portal Fórum sobre a coletiva desta terça-feira aos seis blogueiros chamados progressistas (ou “sujos”). Os companheiros do Portal Fórum, com muito talento e boa vontade, até conseguiram achar um título positivo/afirmativo:

Dilma aponta iniciativa popular como caminho para pautar a regulação da mídia

Mas talvez por estar mais próximo de uma realidade política bem distinta, eu esteja prenhe de pessimismo diante das coisas do Brasil, conforme se pode depreender do título que usei acima. Transcrevo então a abertura da matéria e a parte sobre a regulação da mídia, que é a que mais me interessa. No fim deixo o link para quem quiser ler todo o material:

Em entrevista a blogueiros, presidenta afirmou que, por enquanto, não há como abrir essa discussão no Congresso, mas sinalizou que a iniciativa popular pode ser uma alternativa; entre outros assuntos, ela falou sobre o setor ferroviário, as conversas com Zuckerberg e o PL da terceirização

Por Redação do Portal Fórum, de 14/04/2015 

Na manhã desta terça-feira (14), a presidenta Dilma Rousseff  concedeu uma entrevista a seis blogueiros. Estiveram presentes na coletiva Altamiro Borges, do Centro Barão de Itararé; Cynara Menezes, do Socialista Morena; Luis Nassif, do Jornal GGN; Maria Inês Nassif, da Carta Maior; Paulo Moreira Leite, do Brasil 247, e Renato Rovai, do Blog do Rovai e revista Fórum.

Em um dos trechos da entrevista, a presidenta fala sobre a questão das ferrovias, a regulação econômica da mídia, as conversas que teve com Mark Zuckerberg e o Projeto de Lei 4330, o PL da terceirização. Confira abaixo.
(...)

Regulação da mídia

Primeiro, é o seguinte: é óbvio, como qualquer setor econômico, qualquer um, seja o setor que for, a questão da regulação econômica dele é importantíssima. Por que falo econômica? Esse aqui ainda tem problemas específicos, que é o problema da liberdade de comunicação, que nós defendemos. Qualquer setor tem que ser regulado. Telefonia, petróleo…
Eu tenho dito que não há, nesse momento, sendo bem clara, a menor condição de abrir essa discussão agora. Por conta de toda a situação. E acho o seguinte: isso não significa que a gente não possa, através de outros mecanismos, discutir questões. Por exemplo, vocês estão aí para apresentar, não estão? Me disseram que está em curso um processo de iniciativa popular, acho que isso vai ser interessante para discutir. Acredito, aí eu queria até aproveitar e emendar em um tema polêmico. Nós prolongamos, a pedido – a pedido porque eu, particularmente, achava que já tinha suficiente –, até dia 30 de abril a discussão sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet. Não vejo por que prorrogarmos mais uma vez.
Acho que a gente tem que ter uma relação bastante objetiva com isso. Nós defendemos a neutralidade na rede. Aliás, fomos o primeiro governo a defender a neutralidade na rede e brigar pela neutralidade da rede. Eu estava falando com os EUA há pouco e eles disseram que agora estão defendendo a neutralidade na rede.

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