sexta-feira, 10 de abril de 2015

PAULO NOGUEIRA: A MAIOR LIÇÃO QUE SE EXTRAI DA OPERAÇÃO ZELOTES

Os brasileiros ignoravam a existência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (do Ministério da Fazenda) (Foto: DCM)
Entre a sociedade e um grande anunciante, a opção das companhias jornalísticas é óbvia.
O PT colocou os pobres na agenda nacional, o que não é pouco. Mas, nestes doze anos, não fez mudanças estruturais.
Por Paulo Nogueira, no blog DCM - Diário do Centro do Mundo, de 08/04/2015 (sugerido pelo companheiro Geraldo Guedes, advogado em Brumado-Bahia)
A verdade, a dura verdade é a seguinte.
O Brasil não teria que promover uma revolução tributária que – finalmente – fizesse os ricos darem sua justa contribuição.
Bastaria cobrar o devido.
É talvez a maior lição que se extrai da Operação Zelotes.
Não pode ser tão fácil sonegar. Isso destrói qualquer economia, mesmo as mais sólidas. Foi a grande mensagem do governo alemão quando pegou um cidadão tido como exemplar – então presidente do Bayern – com uma conta secreta de cerca de 20 milhões de euros na Suíça.
Isso ocorreu há cerca de dois anos, e o sonegador, publicamente arrependido aliás, já está na cadeia, numa sentença de cinco anos.
É uma questão cultural e, também, policial. Cultural porque a sociedade tem que ter clareza sobre a importância vital dos impostos. Policial porque os sonegadores, especialmente os grandes, têm que ser severamente punidos.
Sonegar no Brasil virtualmente não traz riscos – e isso tem que acabar se quisermos nos tornar uma sociedade avançada.
O caso Zelotes traz muitas reflexões. Como se atribui tanto poder econômico a um grupo de pessoas – o Carf, tribunal que pode anular dívidas bilionárias com a Receita — sem uma fiscalização intensa?
Isso não existe.
É um lugar comum dizer que a transparência é o melhor detergente, e na Zelotes isto é chocantemente real.
Os brasileiros desconhecíamos, até a semana passada, a mera existência do Carf.
O Carf tem que ser conhecido. Seus dirigentes também. Suas grandes decisões, mais ainda.
Transparência, transparência e ainda transparência.
A Receita Federal é a negação disso. Ninguém sabe como funciona. O que se depreende, dados os fatos, é que a plutocracia encontrou maneiras de controlá-la.
Me perguntei sempre, no caso da sonegação da Globo, como a Receita simplesmente não se manifestava. Na internet, o assunto pegava fogo. Nas manifestações de junho de 2013, também.
Nunca a Receita se pronunciou sobre um caso tão expressivo. Era como se o interesse da Globo se sobrepusesse ao do país.
O escândalo do Carf me fez entender. Um mistério enfim se encerrou em minha mente.
A Receita vem operando, estes anos todos, na sombra, quando a luz do sol é imperiosa para que a sociedade veja suas ações.
Dentro desse quadro, coisas simplesmente inaceitáveis se tornam aceitas, ou toleradas.
Algumas vezes escrevi que não conseguia entender como, com o Bradesco tão flagrantemente metido em estratégias de evasão de impostos, Dilma pudesse ter convidado o presidente do banco para ser seu principal ministro.
Com a recusa, ela foi buscar um segundo nome no mesmo Bradesco, Levy.
Qual a mensagem para a sociedade? Sonegue, se puder.
Fazia pouco tempo, na época do duplo convite, que o Bradesco aparecera num caso de sonegação num paraíso fiscal.
Não chega a ser surpresa que o banco de Levy figure, também, na Zelotes.
O pior veio hoje, quando se soube, pelo Estadão, que Levy se empenhou para nomear uma advogada do Bradesco para a vice-presidência do Carf.
É mais que um conflito de interesses: é uma guerra nuclear.
Desprezível, como sempre, é a reação da mídia. Como o Bradesco é um grande anunciante, ninguém repercute o assunto.
Entre a sociedade e um grande anunciante, a opção das companhias jornalísticas é óbvia.
O PT colocou os pobres na agenda nacional, o que não é pouco. Mas, nestes doze anos, não fez mudanças estruturais.
Na Receita Federal, isso ficou patente.
Repito: não era – não é – necessário sequer criar taxas para grandes fortunas.
Basta cobrar o que determina a legislação, e punir quem sonegar.

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