quarta-feira, 19 de novembro de 2014

PARLAMENTARES SE REÚNEM COM MST PARA ENFRENTAR CONGRESSO CONSERVADOR

O objetivo é a construção duma frente ampla e de esquerda para lutar pelas reformas agrária, política e tributária e pela democratização dos meios de comunicação. 

Por Mayrá Silva - reproduzido da Página do MST, de 19/11/2014 - Fotos: Hildebrando Silva

Com o objetivo de traçar estratégias de defesa da Reforma Agrária e reformas consideradas estruturantes, como reforma política, tributária e a democratização da comunicação, parlamentares eleitos e reeleitos se reuniram no último sábado (15) com a direção nacional do MST, em São Paulo. 

A construção de uma frente ampla e de esquerda dentro do Parlamento foi proposta como método de atuação para a próxima legislatura. 


“Há a necessidade de rupturas no sistema político e mudança da forma de execução e formulação de políticas públicas. Não podemos recuar das conquistas democráticas de 1988, mas temos que promover a reforma política, as mudanças no regime de concessão da mídia, a taxação das grandes fortunas, a participação social e a reforma agrária” defendeu o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), durante uma análise de conjuntura. 

De acordo com o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), os movimentos sociais e os partidos políticos têm o desafio de recuperar uma plataforma unificada da esquerda que mobilize a sociedade nas ruas. 


Neste sentido, segundo o deputado estadual eleito Edegar Pretto (PT-RS), o MST “é importante pelo acúmulo moral adquirido nos últimos 30 anos”. 


Já para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), é preciso aderir às mobilizações por reforma política. O parlamentar afirmou que não se pode “aceitar recuos de conquistas sociais” e defendeu a democratização dos meios de comunicação como uma ação importante a ser promovida. 


O advogado Elmano de Freitas (PT-CE), deputado estadual eleito, concordou com a formação de uma frente política comprometida com a agenda da esquerda brasileira. O advogado ainda lembrou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650, que avalia se é legal ou não o financiamento privado de campanhas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, já ganho em prol da proibição do financiamento privado, está parado devido a um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes feito em abril deste ano. 


O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que é preciso dar atenção à pauta da reforma agrária, tanto no governo federal quanto no Parlamento. Na mesma linha, o deputado Marcon (PT-RS) pontuou que a moradia urbana também deve ser alvo da ação parlamentar do grupo. 

Cenário difícil


Dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontam que o Congresso Nacional eleito pode ser considerado o mais conservador desde 1964. 


Segundo o levantamento, os parlamentares identificados com as causas sociais, a chamada bancada sindical, reduziu-se praticamente à metade - de 83 deputados para 46. 


Já a bancada ruralista aumentou sua representação. De acordo Uelton Fernandes, da assessoria do PT na Câmara dos Deputados, 135 deputados desta bancada foram reeleitos e 118 eleitos têm alguma afinidade com as pautas ruralistas e que podem se somar ao grupo. 


“Se todos compuserem a bancada, serão 257 deputados, número capaz de vetar qualquer projeto que vá de encontro aos interesses deles”, explicou Fernandes. 


Segundo o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), 326 deputados estão “nas mãos” de empreiteiras, maiores doadores privados de campanha. O parlamentar comentou os números do Diap e afirmou existir um centro “que dependendo da mobilização popular, podem tender para um lado, ou para outro”. 

Com este quadro, a pressão para a redução dos direitos trabalhistas, além da flexibilização de regras para o acesso genético, produção agropecuária e direitos do consumidor devem aumentar. 


“Pautas como a PEC 215 - que dá ao Congresso o poder de demarcar as terras indígenas – a aprovação do uso de sementes estéreis (terminator), a retirada da identificação de transgenia nos rótulos e até mesmo a criminalização dos movimentos sociais devem estar na ordem do dia”, completou o assessor do PT. 


Para o deputado federal Paulão (PT-AL), soma-se ao conjunto a regulamentação da PEC do Trabalho Escravo, cujo conceito corre o risco de ser mudado para beneficiar a quem se utiliza desta forma de exploração de trabalho. Por sua vez, João Daniel (PT-SE), Sem Terra eleito deputado federal, citou o tema dos devedores e sonegadores como agenda importante. 

Moção

Os parlamentares presentes assinaram uma moção de apoio às 2.500 famílias que ocuparam a fazenda Santa Mônica, complexo de mais de 20 mil hectares localizado entre os municípios de Alexânia, Corumbá e Abadiânia (GO), de propriedade do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). 


A moção pede ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a vistoria da propriedade, com sua devida desapropriação e assentamento de todas as famílias acampadas no Acampamento Dom Tomás Balduíno.


Uma greve de fome foi iniciada nesta terça (18/11), na Assembleia Legislativa de Goiás, contra o despejo das famílias, marcado para o dia 24 de novembro.

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