domingo, 23 de novembro de 2014

JEAN WYLLYS: OS SENTIDOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO: DEVOLVE, GILMAR!

Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo que acaba com financiamento empresarial de campanhas em abril, mas nada fez a respeito (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
A promiscuidade entre política e mundo dos negócios produz enormes prejuízos para a democracia: além da corrupção, dá poder às empresas de eleger candidatos e conseguir maioria no Congresso.
 
Por Jean Wyllys — no sítio web da revista Carta Capital, de 19/11/2014 (sugerido pelo companheiro Geraldo Guedes, advogado em Brumado-Bahia)

A Operação Lava Jato poderia ser uma oportunidade excepcional, dessas que quase nunca ocorrem, para discutir seriamente o problema da corrupção no Brasil e a forma com que ela prejudica a democracia. Pela primeira vez, as principais empreiteiras estão sendo investigadas e 21 executivos foram presos pela Polícia Federal, entre eles os presidentes de algumas delas. Não estamos falando de quaisquer empresas, mas daquelas que realizam as mais importantes obras públicas, financiadas pelos governos federal, estaduais e municipais de diferentes partidos e que, ao mesmo tempo, são as principais financiadoras das campanhas eleitorais que elegeram esses governantes.

Os grandes esquemas de corrupção — que sempre são apresentados pela cobertura jornalística, de forma falaz, como se fossem apenas uma espécie de degeneração moral de determinadas pessoas — geralmente associada ao partido que está no governo, revelam-se no caso da Lava Jato como o que realmente são: um componente fundamental de um sistema econômico e político controlado não por funcionários corruptos, mas pelas empresas corruptoras.

Repassemos alguns dados.

As empreiteiras investigadas são nove: OAS, UTC, Queiroz Galvão, Odebrecht, Camargo Corrêa, Iesa, Galvão Engenharia, Mendes Junior e Engevix. Juntas, elas têm contratos com a Petrobras de 59 bilhões de reais. Só no Rio de Janeiro, três dessas empreiteiras (OAS, Camargo Corrêa e Odebrecht) participam, associadas em diferentes consórcios, das dez maiores obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas (linha 4 do metrô, Maracanã, Parque Olímpico, Transcarioca, Transolímpica, Porto Maravilha etc.) por um valor total de 30 bilhões. Elas têm contratos com governos de quase todas as cores. Várias delas também participam da privatização dos aeroportos e das obras do PAC, do governo federal, mas também das obras do metrô de São Paulo, envolvidos num caso de corrupção pelo qual é investigado o governador Geraldo Alckmin, que também recebeu dinheiro de empreiteiras para sua campanha.

Com negócios diversificados e participação em diferentes escândalos de corrupção, a lista das empreiteiras mais importantes do País é liderada pela Odebrecht que, segundo o ranking da revista O Empreiteiro, tem um faturamento de 5.292 bilhões de reais. Você sabe quanto dinheiro "doou" essa empresa para diferentes partidos e candidatos nas últimas eleições? Mais de 30 milhões de reais! A Odebrecht doou para todos os seguintes partidos: PSDB, PT, PSB, PMBD, PP, DEM, PCdoB, PV, Solidariedade, PROS, PRB, PSD, PPS, PSC, PCdoB, PTC e PSL. Eles doaram 2,95 milhões para a campanha da Dilma, 2 milhões para a campanha do Aécio e 500 mil para a campanha de Eduardo Campos (depois somou quase 50 mil a mais para a campanha da Marina), mas também para candidatos a governador e deputado e para os comitês financeiros e as direções nacional e estaduais de diferentes partidos.

De todos os partidos que elegeram representantes para o Congresso Nacional, o único que não recebeu dinheiro de nenhuma das empreiteiras investigadas (aliás, de nenhuma empreiteira!) foi o PSOL. Sim, foi o único!

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