terça-feira, 18 de novembro de 2014

EQUADOR: CORREA APRESENTA PACOTE DE REFORMAS DO CÓDIGO TRABALHISTA



Correa con trabajadores en Guayaquil.
Correa com trabalhadores na cidade de Guayaquil (Foto: ANDES/Aporrea)
  
Cinco eixos sustentam a reforma trabalhista proposta pelo presidente: o “aprofundamento do direito à estabilidade”, a “busca de equidade”, a “modernização do sistema salarial”, a “democratização da representatividade” sindical e a “universalização da Seguridade Social” (Previdência).


Por Nodal - Notícias da América Latina e Caribe - reprodução de parte da matéria do portal Aporrea.org, de 17/11/2014

Diante de centenas de simpatizantes do Movimento País (partido governista) reunidos numa concentração em Guayaquil (a cidade mais populosa do país), o presidente Rafael Correa assinou o documento contendo as propostas para a reforma do Código Trabalhista.

O documento foi entregue a Gabriela Rivadeneira, presidenta da Assembleia Nacional.

Carlos Marx Carrasco, ministro das Relações Trabalhistas, abriu o ato às 10:30 horas. (...)

Correa falou acerca dos direitos e deveres dos trabalhadores. “Aqui estamos para celebrar o direito ao trabalho, mas com dignidade”, observou.

Ele identificou cinco eixos sobre os quais se sustenta sua reforma trabalhista e que inclui o “aprofundamento do direito à estabilidade”, a “busca de equidade”, a “modernização do sistema salarial”, a “democratização da representatividade” sindical e a “universalização da Seguridade Social” (Previdência Social).

O mandatário esquerdista, que hoje substituiu seu habitual informe por rádio e televisão por sua participação na concentração em Guayaquil, passou em revista várias das políticas trabalhistas que tem aplicado em sua administração como “o salário digno” e a eliminação da subcontratação, entre outras.

Lembrou que em seu país a taxa de desemprego chegou a mínimos históricos e ressaltou o “pleno emprego” oferecido a pessoas com deficiências físicas.

“As demandas dos trabalhadores têm sido atendidas como nunca antes, porque somos o governo dos trabalhadores”, assegurou Correa ao frisar que no Equador foram aplicadas políticas inovadoras e inéditas para solucionar as tensões entre o trabalho e o capital.

Continua em espanhol (com traduções pontuais):

“Se trata de la dignificación del ser humano y de su trabajo, por encima del capital y del mercado”, expresó el mandatario tras (após) resaltar las reformas laborales (trabalhistas) propuestas, orientadas también al sector público.

Correa mencionó que las reformas incluyen la eliminación de despidos sin indemnización para contratos de plazo fijo por más de dos (dois) años, así como a las mujeres embarazadas (grávidas).

También el pago (pagamento) de un año de sueldo adicional por despido a personas en virtud de su orientación sexual o (ou) que pertenezcan (pertençam) a grupos minoritarios como ancianos, indígenas, personas con discapacidad o (com deficiência ou) afrodescendientes.

Asimismo, propone crear umbrales salariales (pisos salariais) dentro de las empresas, para corregir las diferencias entre las remuneraciones de los empleados y los patronos, y la regulación al pago (pagamento) de utilidades, para que los excedentes de esos rubros financien las pensiones de jubilación (aposentadoria) de trabajadores autónomos y amas de casa (donas de casa) que se integrarán a la Seguridad Social (Previdência).

Las reformas también apuntan a la democratización en los sindicatos, para que sus dirigentes sean elegidos por el voto de los trabajadores, un asunto que también ha propuesto que se extienda a las centrales sindicales, algunas de las cuales son opuestas a su gestión.

Correa señaló que las reformas buscan también la integración del universo de trabajadores al sistema de Seguridad Social (Previdência Social), por lo que plantea la afiliación de las “trabajadoras del hogar (do lar – domésticas)” y de los trabajadores informales o (ou) autónomos.

Tradução (parcial): Jadson Oliveira

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