segunda-feira, 22 de setembro de 2014

PERU: ASSASSINATO DE QUATRO LÍDERES INDÍGENAS É ATRIBUÍDO A MADEIREIROS ILEGAIS



Edwin Chota havia denunciado ameaças há mais de um ano (Foto: Página/12)
Crimes comovem o país: como pano de fundo do assassinato dos indígenas asháninkas em 1º de setembro está a luta dos povos originários em defesa de suas terras ameaçadas pelo corte ilegal de madeira. No fim de semana capturaram um suspeito.

Por Carlos Noriega, de Lima – no jornal argentino Página/12, edição de hoje, dia 22

Três semanas depois do assassinato de quatro líderes indígenas asháninkas na selva amazônica, ocorrido em 1º de setembro, as autoridades anunciaram, no fim de semana, a captura de um suspeito de haver participado do quádruplo assassinato, atribuído a madeireiros ilegais. Os indígenas assassinados, Edwin Chota, Leoncio Quinicima, Jorge Ríos e Francisco Pinedo, dirigentes da comunidade amazônica de Saweto, perto da fronteira com o Brasil, vinham lutando há anos contra o corte ilegal de madeira e pela titulação de suas terras ancestrais, sem serem escutados pelas autoridades. Como pano de fundo deste crime, está a luta das comunidades nativas amazônicas em defesa de suas terras, sem apoio das autoridades, em meio a ameaças, com o corte ilegal de madeira – defesa que também se estende frente à indústria extrativa legal, como a mineração ou o petróleo, que invade seus territórios – e o abandono dos povos originários por parte do Estado. O presidente, Ollanta Humala, qualificou o crime de “bárbaro” e disse que o ocorrido “nos envergonha como sociedade”. Porém no momento em que poderia agir, o Estado não fez nada para evitar um assassinato anunciado.

Edwin Chota, de 53 anos, presidente da comunidade de Saweto, havia anunciado sua morte faz mais de um ano. Pediu reiteradamente proteção, mas ninguém o escutou. “A lei não chega para nós, estamos ameaçados de morte (pelos madeireiros ilegais), em qualquer momento vamos ser mortos”, havia dito Chota numa reportagem do The New York Times em abril de 2013 sobre a luta dos indígenas contra os comerciantes ilegais de madeira. “Há um vazio das instituições do governo peruano. Não temos proteção (...) Esse vazio é um risco, é um perigo de vida para nós. Faz tempo corremos esse risco, os madeireiros estão armados e sabemos como atuam”, alertou Chota em seu dramático testemunho dado nessa ocasião.

Não foi a única advertência que fez sobre o risco que sua vida corria. Chota se dirigiu à Procuradoria (promotoria – em espanhol “fiscalía”) para denunciar as ameaças de morte e pedir proteção. Fez isso mais de uma vez. “Em represália (pela denúncia contra o corte ilegal), as ameaças de morte e denúncias sem fundamento contra minha pessoa e os comuneiros de Saweto (têm ocorrido) com maior força. Por isso peço a prevenção para evitar qualquer atentado contra nossas vidas”, declarou à Procuradoria. Porém as autoridades lhe deram as costas, a ele e à sua ameaçada comunidade. Nunca recebeu proteção e suas repetidas denúncias contra o corte ilegal de madeira foram sempre arquivadas. O Estado tampouco fez caso de sua insistência durante mais de 10 anos para que as terras de sua comunidade sejam tituladas.

O assassinato anunciado se concretizou quando os quatro dirigentes indígenas viajavam por um caminho da selva rumo a outra comunidade asháninka, Apiwtxia, no lado brasileiro da fronteira, onde deviam participar duma reunião para coordenar ações contra os madeireiros ilegais que ameaçam suas comunidades. Diante do desinteresse inicial das autoridades pelo ocorrido, as viúvas dos dirigentes assassinados viajaram três dias em balsa de Saweto até Pucallpa, a capital da região de Ucayali, para pedir às autoridades que se mobilizem para recuperar os corpos de seus maridos e exigir que se investigue o crime.

Continua em espanhol:

La repercusión que alcanzó el caso movilizó a las autoridades. Organizaciones indígenas, organismos de derechos humanos y organizaciones internacionales como la Comisión Interamericana de Derechos Humanos y el Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos, entre otras, se pronunciaron exigiéndole al gobierno peruano que actúe para proteger a estas comunidades y para detener, juzgar y sancionar (para deter, julgar e punir) a los responsables de los cuatro asesinatos.

Ante el escándalo por lo ocurrido, el gobierno decidió darle a Saweto la protección que durante largo tiempo les negó a Chota y sus compañeros asesinados, enviando a 40 policías para proteger la amenazada comunidad. No se sabe cuánto tiempo se quedará la policía en el lugar. En un esfuerzo por borrar (para apagar) la imagen de abandono estatal de las comunidades amazónicas, el fin de semana, la primera ministra, Ana Jara, viajó a Saweto, donde repartió víveres a los pobladores y anunció la creación de un alto comisionado contra la tala (o corte) ilegal de madera y de una comisión multisectorial para iniciar el proceso de titulación de las tierras de la comunidad y poner en marcha programas de desarrollo (de desenvolvimento).

Pero estos anuncios se dan en momentos en que el gobierno ha dictado una serie de medidas que facilitan el ingreso de las industrias extractivas, como la minería o (ou) la explotación petrolera, a las tierras indígenas, y flexibilizan los controles ambientales para estas industrias. La mayor parte de las tierras de los 350 mil pobladores originarios de la Amazonia no están tituladas. El Estado otorga concesiones a las industrias extractivas que muchas veces se sobreponen a esos territorios indígenas y no actúa frente a las denuncias de contaminación que producen esas industrias.

En junio de 2009, en el gobierno de Alan García, una amplia protesta de los pueblos amazónicos contra el ingreso de estas industrias a sus tierras terminó con 33 muertos. Cinco años después, el asesinato de Edwin Chota y los otros tres dirigentes indígenas ha vuelto a poner en evidencia las amenazas, de mafias ilegales o (ou) incluso del propio Estado, que afectan a los pueblos originarios de la Amazonia, y su histórica exclusión.

Sobre os direitos indígenas

El presidente de Bolivia, Evo Morales, inaugurará hoy la primera conferencia mundial sobre derechos de los pueblos indígenas en el seno de Naciones Unidas. El dirigente campesino Rodolfo Machaca anticipó que la delegación boliviana planteará el respeto a la identidad de los pueblos indígenas, su cultura, sus leyes, su visión del mundo y su relacionamiento con la naturaleza. En la conferencia de Nueva York se elaborará un documento final que incluya ponencias (posicionamentos) sobre tierra y territorio, recursos naturales, océanos y aguas de los pueblos originarios. Además, se coordinará una acción común del sistema de la ONU para la implementación de los derechos de los pueblos indígenas, iniciativa del gobierno de Morales.

Tradução (parcial): Jadson Oliveira

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