quinta-feira, 4 de setembro de 2014

OS TENTÁCULOS DA MONSANTO



(Foto: Página/12)
O comentário abaixo foi publicado pelo jornal argentino Página/12 na sua edição do dia primeiro deste mês, na qual a matéria de capa é dedicada ao tema. Informa que “a Federação de Cooperativas Federadas denunciará hoje (dia 1º./setembro) a multinacional Monsanto ante a Comissão Nacional de Defesa da Competição por “abuso de posição dominante”. O motivo são os contratos que os produtores são obrigados a assinar na comercialização de uma nova espécie de sementes para a soja”.

À medida que a poderosa multinacional estendeu sua hegemonia na agricultura mundial, também buscou impor suas próprias regras do jogo.

Por Sebastián Premici, no Página/12, de 01/09/2014

A sojização do país (Argentina), levada a cabo por produtores e empresas agropecuárias, e não regulada pelos estados provinciais nem pelo nacional, salvo quando este último tentou aplicar a resolução 125 para desencorajar seu plantio em favor de outros cultivos, resultou funcional à posição dominante da Monsanto, que se estende a todas as partes do mundo. Esta empresa possui a nível mundial mais de 1.600 patentes em biotecnologia e fornece sementes em mais de 150 milhões de hectares em todo o planeta. Nos Estados Unidos, 93% da soja transgênica pertencem a esta multinacional, que tem sua sede central no estado de Delaware, o paraíso fiscal estadunidense.

A maioria dos “competidores” dentro do mercado mundial são licenciatários da tecnologia da Monsanto. No mercado local tem presença em quase 100% do abastecimento de sementes destinadas ao cultivo de soja modificada geneticamente, que atualmente alcança 50% da produção total de grãos do país. À medida que a Monsanto estendeu sua hegemonia na agricultura mundial, também buscou impor suas próprias regras do jogo. Não só criou uma soja que rende melhor associada a um glifosato de sua marca, questionado no mundo e na Argentina por seus efeitos na saúde humana, como tentou impor regras comerciais abusivas, sob o conceito de regalias estendidas.

Em 2006, a empresa iniciou um litígio na Europa para tentar cobrar regalias pela produção de farinha de soja da Argentina, cuja patente só se havia concretizado na Europa e não na Argentina. A Monsanto queria cobrar entre 15 e 18 dólares a tonelada de regalias pela farinha produzida no país, apesar de não contar com uma patente para isso. A multinacional conseguiu frear na Europa quatro concorrentes com a farinha de soja questionada, até que o Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) decidiu que a companhia não podia proibir a comercialização desse produto naquele continente. “Uma patente europeia só é efetiva quando o produto protegido é utilizado com a mesma função com a qual está registrado. Esta função já não pode exercer-se quando a sequência do DNA se encontra em estado residual na farinha de soja, que é uma matéria inerte obtida após várias operações de transformação”, sustentava a sentença do tribunal da UE.

A denúncia que realizarão esta semana a Federação de Cooperativas Federadas (Fecofe), a Câmara Argentina de Sementeiros Multiplicadores (Casem), a Federação Argentina de Engenharia Agronômica, e provavelmente se some a Federação Agrária, também questiona a legitimidade da companhia para impor suas próprias regras do jogo. Mas, sobretudo, seu objetivo político é chamar a atenção dos reguladores argentinos para que na nova lei de sementes, em processo de elaboração, não fiquem resquícios que endossem uma posição dominante da Monsanto e se defendam os direitos dos agricultores e das empresas locais multiplicadoras de sementes, para evitar que a renda do setor fique nas mãos de umas poucas multinacionais.

Tradução: Jadson Oliveira

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