sábado, 13 de setembro de 2014

CHILE QUER ANULAR LEI DA ANISTIA PROMULGADA POR PINOCHET






Uma menina olha para um monumento na cidade de Valparaíso, dedicado às pessoas detidas e desaparecidas no Chile, durante o aniversário do golpe militar de 1973 (Foto: Eliseo Fernandez/Reuters/O Globo)

Executivo pedirá urgência à tramitação de projeto que está no Congresso desde 2006

Na ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que derrubou o presidente socialista Salvador Allende, cerca de 3 mil pessoas morreram ou estão desaparecidas, enquanto outras 28 mil foram torturadas, incluindo a presidente Michelle Bachelet.

Do sítio web do jornal / Com agências internacionais, de 12/09/2014





SANTIAGO — O governo de Michelle Bachelet anunciou que pretende anular a Lei da Anistia promulgada pela ditadura de Augusto Pinochet, em 1978, 41 anos após o golpe militar. Além disso, o Executivo afirmou que impulsionará a criação de uma subsecretaria de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério de Justiça. Pelo menos 30 pessoas foram presas e cerca de 13 policiais ficaram feridos em confrontos na noite de quinta-feira, durante os eventos em memória ao golpe.


O Executivo pedirá urgência à tramitação de um projeto de lei que está no Congresso desde 2006. Apresentado por um grupo de senadores governistas, a proposta busca anular os cinco artigos que compõem o conjunto de normas do regime militar, que permitiram que os crimes cometidos entre 1973 e 1978 ficassem impunes.


De acordo com um dos autores do projeto, o senador Guido Girardi, a medida tem efeito retroativo, o que permitirá abrir julgamentos considerados concluídos e julgar aqueles que se beneficiaram com a lei.


A medida foi anunciada na quinta-feira pela ministra da secretaria-geral da Presidência, Ximena Rincón, e pelo ministro da Justiça, José Antonio Gómez, em uma cerimônia no Palácio de La Moneda. A iniciativa será debatida no Congresso, mas é muito provável que seja aprovada, devido à maioria parlamentar que Bachelet tem em ambas as casas.

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