domingo, 10 de agosto de 2014

MÉXICO ABRE PORTAS PARA PRIVATIZAÇÃO DO PETRÓLEO

flickr/cc/Shuck
(Foto: flickr/cc/Shuck - Carta Maior)

"Agora podemos verdadeiramente dizer que nosso país foi traído", protestou o Subcomandante Marcos, do Exército Zapatista de Libertação Nacional.

Por Max Ocean, do Common Dreams - reproduzido do portal Carta Maior, de 09/08/2014



Na última quarta-feira, o Senado mexicano aprovou um plano de reformas energéticas que abrirá o setor para investimentos estrangeiros e privados de multinacionais petrolíferas, marcando o final de um período de 75 anos no qual a companhia petrolífera - Pemex - permaneceu estatal. É o início do que muitos apontam como uma nova onda de exploração corporativa dos recursos naturais do país.

O rendimento do petróleo mexicano declina enquanto a produção em milhões de barris diários do país diminuiu na última década. A jogada é uma tentativa de dar vida ao setor, encorajando o investimento privado. Essa abertura para os investimentos só foi possível devido a uma emenda constitucional assinada em dezembro.

O pacote de leis aprovado na quarta-feira só precisa ser assinado pelo presidente Enrique Peña Nieto – ele próprio lançou a reforma junto com outras mudanças, no intuito de aquecer o crescimento econômico. Peña Nieto diz que a nova reforma irá prover até 2 milhões de novos empregos no setor de energia.

Apesar de a Pemex ter sido mal gerenciada pelo estado, o México não tem um histórico de receita de privatização voltado para a população em geral. E é a população que irá arcar com a dívida inexplicável da Pemex, a qual o analista político Leo Zuckerman estima em torno de 850 pesos mexicanos para cada cidadão.

Quase um terço da receita do governo mexicano vem da Pemex, essa receita contribui em 40% com o que é gasto com educação pública, assistência médica, infraestrutura, segurança e programas sociais. Logo, não é de se surpreender que a votação mostrou que 83% da população mexicana se opôs a modificar a Constituição.

De acordo com o LA Times, existem poucos detalhes disponíveis publicamente sobre como a Pemex “gastou seu dinheiro no decorrer dos anos e as razões para estar com uma grande dívida.” Mas John Saxe Fernandez e outros professores da Universidade Nacional Autônoma do México acreditam que a abertura para investimentos privados foi causada por oficiais do governo mexicano, e especificamente pelo ministro das Finanças, cedendo às pressões do FMI e do Banco Mundial. De acordo com Saxe Fernandez, entre 1990 e 2004 o governo tomou 100% da receita da Pemex e cobrou $8 bilhões adicionais dos oficiais. “O objetivo?” diz Fernandez – “Nas palavras do Banco Mundial: ‘levar a companhia ao ponto de venda.’ ”

“Agora podemos verdadeiramente dizer que nosso país foi traído,” escreveu o Subcomandante Marcos, então líder do Exército Zapatista de Libertação Nacional, quando a emenda constitucional estava sendo ‘empurrada’ em dezembro. “Nós já vimos esse tipo de ‘roubo disfarçado’ antes, essa promessa de progresso por meio da reforma constitucional. Os únicos frutos desse tipo de manobra são problemas, problemas como a desapropriação agrária que destruiu o campo mexicano e foi alcançada por meio de mentiras como essas ‘reformas’.”

No dia 31 de julho, o blog Mexico Voices relatou que o ex-candidato a presidência e líder ‘moral’ renomado do Partido da Revolução Democrática (PRD), Cuauhtémoc Cárdenas Solórzano, liderava o esforço para exigir um referendo público nas eleições do ano seguinte, o que iria permitir que as mudanças constitucionais fossem revertidas. “Nós já temos as assinaturas e o apoio necessário; mais de 3 milhões de cidadãos estão pedindo o referendo,” ele disse.

O México possui o oitavo maior depósito de gás de xisto no mundo - 13 bilhões de barris de óleo de xisto - potencialmente tornando o país o próximo campo de batalha contra o fracking. A Pemex já conduziu a perfuração de 19 poços experimentais de gás de xisto nas fronteiras da região do Nuevo Leon-Tamaulipas.

O câmbio (A mudança) do país para uma indústria privada de energia contrasta com a conduta dos países da América Latina que nacionalizaram seus setores de energia nos últimos anos. 

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Tradução de
Isabela Palhares

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