quinta-feira, 17 de julho de 2014

CASO EDWARD SNOWDEN: ENTIDADES COBRAM ATITUDE DO GOVERNO BRASILEIRO



Do Observatório da Imprensa, de 15/07/2014

A poucos dias do vencimento do visto de Edward Snowden na Rússia, dezenas de organizações nacionais e internacionais entregarão ao governo brasileiro uma carta aberta (link para ler na íntegra, com entidades assinantes) exigindo um posicionamento oficial da Presidenta Dilma Rousseff ao pedido de asilo feito pelo ativista digital. O ato de entrega da carta acontecerá na quarta-feira (16/7), às 11h, no Ministro da Justiça. No mesmo dia, encerra-se a 6a Cúpula do BRICS – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – em Brasília.

Desde junho de 2013, a partir das denúncias feitas por Snowden, o mundo vem tomando conhecimento da existência de uma ampla estratégia de espionagem cibernética norte-americana, que desrespeita o direito à privacidade online e o sigilo diplomático. Desde então, o ativista se transformou no maior inimigo político dos Estados Unidos e passou a viver exilado na Rússia, com um visto temporário, que vence em 31 de julho próximo.

As revelações impactaram globalmente a relação dos usuários com a Internet e deram maior visibilidade a iniciativas de defesa de uma web mais democrática. No Brasil, as denúncias de Snowden levaram a Presidenta Dilma Rousseff a fazer um duro discurso contra a vigilância em massa nas redes, durante a Assembleia Geral da ONU em setembro de 2013. A postura do governo federal desde então também contribuiu para a aprovação do Marco Civil da Internet em abril deste ano e resultou na organização, no Brasil, do NETMundial, primeiro encontro mundial e multissetorial tendo como agenda central o debate sobre o futuro de uma nova governança da Internet. O país adquiriu assim, em pouco tempo, uma posição de liderança global na defesa de uma Internet regulada e respeitosa dos direitos humanos.

Paradoxalmente, no entanto, o Estado brasileiro ainda não se pronunciou sobre o pedido de asilo feito por Edward Snowden ao país, há cerca de um ano. Para as organizações que subscrevem a carta a ser entregue ao governo na próxima semana, trata-se de uma posição questionável, principalmente se consideradas as aspirações geopolíticas do país em torno do tema e as declarações feitas pelo ministro Gilberto Carvalho durante o NETMundial.

No início do ano, uma primeira campanha da AVAAZ a favor do asilo de Snowden no Brasil recolheu mais de um milhão de assinaturas de todo o mundo. Diante da ausência de um posicionamento oficial da Presidenta Dilma e a poucos dias do vencimento do visto de Snowden na Rússia, mais de 50 organizações voltam a cobrar do governo federal uma resposta definitiva sobre a questão.

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