domingo, 25 de maio de 2014

O QUE É A DÍVIDA PÚBLICA?




A dívida pública concentra a renda no setor financeiro

“As políticas que antes eram ditadas claramente pelo FMI, com seus acordos e cartas de intenção, continuam exatamente como eram: superávit primário, privatização, redução de gasto social, reforma da previdência... Tudo continua sendo feito, mas de forma velada, pois o governo sabe que o povo rejeitou o FMI e suas políticas”. 

Do portal Rede Democrática, de 23/05/2014

A dívida pública é, atualmente, um dos principais alimentos do capitalismo, favorecendo a concentração de renda no setor financeiro e aumentando ainda mais o seu poder. A IHU On-Line convidou o economista Rodrigo Vieira de Ávila, da associação Auditoria Cidadã da Dívida, para responder algumas das dúvidas mais frequentes e fazer um panorama geral sobre as principais questões que cercam o endividamento e suas implicações na vida do brasileiro. Ávila esclarece os conceitos de dívida pública, dívida externa e dívida interna. 

Esclarece como se compram “títulos da dívida”, quem são estes compradores e por que comprar. Trata também das relações com o FMI e do suposto pagamento realizado pelo presidente Lula e as implicações sociais do endividamento.
De acordo com o dividômetro da Auditoria, em 2014, até 14/5, a dívida consumiu R$ 460 bilhões em pagamento de juros e amortizações. A quantia representou 54% do gasto federal. (Dados atualizados no Site e Facebook da Auditoria Cidadã)

Rodrigo Vieira de Ávila é economista pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais - FACE/UFMG e mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pelo Programa de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade - CPDA, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Ávila é coautor de Um futuro para o campo - reforma agrária e desenvolvimento social (Rio de Janeiro: Vieira & Lent, 2007).

Confira os tópicos abaixo:

O que é a dívida pública?

Quando se pensa na dívida pública brasileira, normalmente se remete à dívida externa — aquela que o governo deve em moeda estrangeira. No entanto, como hoje muitos brasileiros podem mandar dinheiro para fora e comprar esses títulos, a dívida externa não é tão externa assim. A dívida interna, teoricamente, seria aquela nominada em Reais e devida ao “povo brasileiro”. No entanto, com a liberdade de fluxo de capitais, qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo, pode comprar esses títulos. Assim, mesmo a dívida interna pode ser, em grande parte, externa. 

Desse modo, prefere-se usar o termo dívida pública para se referir ao conjunto das duas dívidas, que, segundo Rodrigo Ávila, servem a um mesmo propósito: “drenar recursos do orçamento público para os investidores estrangeiros e nacionais — principalmente os grandes bancos ou grandes investidores”. Isto porque, por conta dos juros altos e a aplicação de “juros sobre juros”, essas dívidas que deveriam financiar o governo passam a ser um mecanismo de extração de recursos do orçamento para o capital financeiro. Mais de 40% do orçamento federal são destinados para o pagamento de juros e amortizações (pagamento do principal) da dívida pública.

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