domingo, 11 de maio de 2014

GUATEMALA: UM ANO APÓS CONDENADO POR GENOCÍDIO, EX-DITADOR CONTINUA EM CASA



O ex-ditador Ríos Montt, condenado por genocídio, ainda está em prisão domiciliar (Foto: EFE/Página 12)
Ainda que o ditador condenado pelo extermínio de populações indígenas permaneça sob prisão domiciliar à espera dum novo veredito, a anulação da sentença foi um duro golpe para os sobreviventes das vítimas e os defensores dos direitos humanos.

Matéria do jornal argentino Página/12, edição de hoje, dia 11

Um ano após ser condenado por genocídio num julgamento histórico, o ex-ditador guatemalteco Efraín Ríos Montt espera tranquilo e confiante em sua casa uma nova instância judicial. É que apesar da contundência das provas e os testemunhos apresentados  contra ele, que falam de povos inteiros arrasados por suas forças de segurança, na década de 80, 10 dias depois de ser condenado pela juíza Yassmín Barrios, a sentença foi anulada pela Corte de Constitucionalidade (CC), dando razão aos argumentos da defesa que havia denunciado vícios formais no processo. Ainda que o ditador permaneça sob prisão domiciliar à espera dum novo veredito, a decisão da CC foi um duro golpe para os sobreviventes das vítimas e os defensores dos direitos humanos na Guatemala e no mundo inteiro.

Se espera que Ríos Montt regresse aos tribunais para ser julgado outra vez em 5 de janeiro de 2015, ainda que tal data possa resultar em apenas uma tentativa se a defesa decide aplicar uma estratégia dilatória. “A Corte anulou a sentença não formalmente, e sim de fato. A decisão foi no sentido de retroceder o processo. Garante a impunidade de Ríos Montt e ignora as vítimas que pedem justiça. O que está fazendo a Corte Constitucional é o oposto do que deveria fazer uma corte, que é velar pelo estado de direito”, declarou a Página/12 Sebastián Elgueta, investigador da equipe centro-americana da Anistia Internacional (AI).

O ex-general Ríos Montt governou a Guatemala entre 1982 e 1983. Barrios o havia condenado a 80 anos de prisão pelo assassinato de 1.771 indígenas ixiles. Durante a guerra civil, que começou em 1960 e se prolongou até 1996, morreram 200 mil pessoas, a maioria de ascendência maia, em mãos das forças armadas, segundo uma Comissão da Verdade que contou com o apoio das Nações Unidas. “Na Guatemala há 200 mil vítimas por causa do conflito armado e 45 mil desaparecidos”, explicou Elgueta. “O que temos na Guatemala é um avanço, mas comparado com a lacuna de justiça que ainda existe no país, é uma gota d’água no oceano”, agregou.

O expert da Anistia assinalou que há setores da sociedade guatemalteca que resistem em aceitar os crimes de lesa humanidade cometidos durante a guerra civil. O Comitê Coordenador das Associações Agrícolas, Comerciais, Industriais e Financeiras (Cacif), a entidade empresarial mais influente do país, e a Associação de Veteranos Militares da Guatemala (Avemilgua) apoiaram a decisão da CC de anular o veredito contra o ex-ditador. “São duas organizações que compartilham uma mesma visão mas que jogam papéis diferentes. Para Avemilgua, todas as pessoas que buscam justiça são guerrilheiras. Por seu lado, Cacif desempenhou um papel muito negativo depois de 10 de maio, argumentando que a sentença era algo ruim para o país”, explicou Elgueta. Ele destacou que apesar da oposição desses setores, distintas organizações lutaram durante décadas para esclarecer casos de massacres e desaparecimentos forçados. “Denunciaram um caso de genocídio e o demonstraram com evidências. Inclusive conseguiram uma condenação por crimes de lesa humanidade contra um ex-agente do Estado”, analisou.

Elgueta não descartou que o caso de Ríos Montt e seu chefe de inteligência, José Rodríguez, seja levado a instâncias internacionais, embora apontasse que a intenção é fortalecer o sistema judiciário guatemalteco. “Rigoberta Menchú, utilizando a jurisdição internacional, apresentou uma causa contra Ríos Montt. A Espanha pediu sua extradição e a CC, com uma argumentação que foi muito criticada, disse que não, em parte porque a Espanha havia sido garantidora nos acordos de paz.” (Esses acordos, que terminaram 36 anos de enfrentamentos armados na Guatemala, foram firmados entre 1991 e 1996 no México, Espanha e Noruega.)

No entanto, o investigador da AI considerou que o presidente Otto Pérez Molina, general reformado do exército, não tem vontade política para incentivar os processos contra repressores e genocidas.

Continua em espanhol:

El viernes (Na sexta-feira), indígenas, activistas por los derechos humanos y sobrevivientes de las masacres cometidas por las fuerzas armadas conmemoraron la sentencia contra el ex dictador. “Para Guatemala, fue todo un reto (um desafio) llevar adelante un juicio (um julgamento) por genocidio. Porque no es fácil juzgar un delito de lesa humanidad en un país donde la impunidad sigue latente”, dijo a este diario Alejandra Castillo, subdirectora del programa de Justicia y Reconciliación del Centro de Acción de Derechos Humanos (Caldh), grupo que actuó como querellante en el juicio (no julgamento) contra Ríos Montt.

Elgueta, el representante de AI, dijo que los juicios (os julgamentos) por derechos humanos empezaron a moverse a partir de la asunción de la fiscal general (da procuradora geral) Claudia Paz y Paz en el 2010. “A partir de la llegada de Paz y Paz, se han abierto causas por siete casos de masacres y desapariciones forzadas. Todos ellos han resultado en soldados y oficiales de bajo rango (de baixa patente) condenados”, señaló.

Los logros de la gestión de Paz y Paz fueron reconocidos por la Comisión contra la Impunidad en Guatemala, instancia de la ONU que trabaja en este país desde 2007. Sin embargo (Entretanto), en febrero el CC recortó su período en siete meses y Paz y Paz fue eliminada de la lista de seis aspirantes que la Comisión de Postulación entregó a Pérez Molina. El presidente finalmente designó para el cargo a la abogada Thelma Esperanza Aldana Hernández, ex presidenta de la Corte Suprema de Justicia, vinculada con Gustavo Herrera, el empresario y operador político de Pérez Molina, según el diario guatemalteco Prensa Libre. El presidente guatemalteco es un férreo defensor de la decisión de la CC que ampara a Ríos Montt.

Sin embargo (No entanto), Paz y Paz prefiere ver el vaso medio lleno (o copo meio cheio). “Luego de (Depois de) muchos años ha habido avances. No se pueden cometer asesinatos, tortura, genocidio ni desaparición forzada y con estas sentencias se previene que esto pueda ocurrir en el futuro”, declaró la fiscal general (a procuradora geral).

Informe: Patricio Porta

Tradução: Jadson Oliveira

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