segunda-feira, 19 de maio de 2014

EQUADOR: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À UNIVERSIDADE



“Se existe algum ideólogo é o povo equatoriano, que soube decidir o que quer.” (Foto: Página/12)
René Ramírez, secretário (ministro) da Educação Superior: antes ele foi o titular da Secretaria Nacional do Planejamento e Desenvolvimento, motor da chamada Revolução Cidadã. Por este motivo, vozes opositoras ao governo de Correa o classificam de “ideólogo da revolução”.

Matéria do jornal argentino Página/12, edição de 17/05/2014, com o título “Há convergência social” (o título acima é deste blog)

O Equador conseguiu democratizar o acesso à educação universitária, historicamente a serviço da elite. Com estas palavras, o secretário (ministro) da Educação Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação do país, René Ramírez, resumiu as transformações que estão ocorrendo na área educativa. “O país tomou a decisão de passar da economia dos recursos finitos à economia dos recursos infinitos, que é a do conhecimento. Conjugamos o acesso à educação com a qualidade e a excelência, contra os que dizem que sempre um desses fatores vai em detrimento do outro”, assegurou a Página/12 o secretário equatoriano, em visita a Buenos Aires. Na sua visão, a educação é o fator chave para o modelo de desenvolvimento dum país. “O acesso à educação sempre esteve reservado para as elites. Para um determinado projeto político e econômico a gente tem de se perguntar qual é o projeto econômico que está por trás. E no neoliberalismo o projeto educativo está a serviço da formação de certos grupos”, agregou.

O governo do presidente Rafael Correa, no poder desde 2007, empreendeu uma “revolução” educativa que avalia constantemente docentes e alunos e que busca garantir a inclusão daqueles setores com menos recursos. “Antes, nove de cada 10 universidades faziam exame de conhecimento para ingresso (vestibular), e obviamente quando se faz isso com pessoas que vêm da zona rural torna-se impossível a entrada. Nós mudamos a maneira de avaliar um exame de aptidões, que mede o nível cognitivo no processo de valoração numérico e verbal, o que demonstrou que os pobres tiram as mesmas notas que os ricos. O que faltava, então, eram oportunidades”, assinalou Ramírez.

O governo também ampliou o sistema de bolsas para os alunos mais pobres, que recebem uma remuneração básica de 340 dólares mensais para que se dediquem exclusivamente a estudar. No entanto, esta reforma encontrou resistência em partidos opositores, sindicatos docentes, universidades privadas e na Igreja Católica. “Fechamos 14 universidades particulares que não cumpriam os mínimos padrões de qualidade. Tínhamos um sistema de educação superior mercantilizado, com finalidades de lucro e excludente, totalmente autárquico, quer dizer, à margem do que o país necessitava para seu desenvolvimento. Claro, tivemos problemas com a educação básica porque estava metida na partidocracia. O MPD (Movimento Popular Democrático, de esquerda) tinha o sindicato dos professores – a União Nacional dos Educadores, UNE – e a Faculdade de Filosofia”, explicou.

Parte da oposição e a UNE desacreditam as mudanças no campo educativo argumentando que a Constituição de 2008 proíbe as greves nas escolas públicas. “Em seu artigo 326, a Constituição garante o direito de greve e de organização. Porém existem serviços que garantem direitos que impedem que eles sejam paralisados. E quando um direito vai em detrimento de outro direito, vai contra o bem comum”, disse Ramírez.

Continua em espanhol:

Antes de desempeñarse en su cargo actual, Ramírez fue titular de la Secretaría Nacional de Planificación y Desarrollo (Desenvolvimento), desde donde aplicó el Plan Nacional de Desarrollo (Desenvolvimento), pieza fundamental de la llamada Revolución Ciudadana. Por este motivo, algunas voces opositoras al gobierno de Correa lo tildan (o classificam) de “ideólogo de la revolución”, algo de lo que Ramírez no parece hacerse cargo. “Este proceso responde a demandas sociales de una transformación radical del país y al tedio de la población por cómo se llevaba a cabo antes la política. Hemos ganado diez procesos electorales. Es decir, si es que existe algún ideólogo es el pueblo ecuatoriano, que ha sabido decidir qué es lo que quiere y cuáles son sus aspiraciones”, afirmó.

Ramírez defendió los logros del gobierno y, sin despegarse del discurso oficial, destacó los avances sociales. “Lo que ha pasado en Ecuador es algo único en su historia: se tiene reducción de la pobreza y de la desigualdad. Hay también una reducción de la polarización económica, y esto se mide a través del decil más rico dividido por el decil más pobre. Se tiene una mejora en el desarrollo humano, el tercero a nivel mundial. Hay convergencia social, porque los estratos más pobres son los que más crecen a mayor velocidad respecto de los más ricos. Tenemos hoy, en consecuencia, una sociedad más cohesionada”, apuntó. Pese a esto, reconoció que es un “insatisfecho” porque el gobierno de Correa estará en deuda (em dívida) “mientras (enquanto) existan pobres”.

Durante la entrevista, el secretario se refirió a la falta de una moneda propia como una traba para el pleno desarrollo de Ecuador (a moeda do país é o dólar estadunidense). “La dolarización ha sido una camisa de fuerza para la política económica del país. No podemos salirnos porque sería muy costoso en términos sociales y económicos. El punto es que a pesar de tener la economía dolarizada hemos hecho bien las cosas en el sentido de manejar una política macroeconómica contracíclica”, sostuvo, y remarcó un avance significativo en la redistribución de la riqueza.

Ramírez admitió que la lucha entre el gobierno y grupos concentrados de poder ha sido dura, pero aclaró que era necesaria para aplicar el programa del oficialismo (das forças governistas). “Hemos desarrollado una propuesta que busca cambiar (mudar) las correlaciones de fuerza. Si maquilláramos esas correlaciones, no podríamos traducir esas transformaciones en resultados. Uno de los temas que tenemos que batallar es el de la ingeniería institucional del país. Porque si algo hizo bien el neoliberalismo es construir un andamiaje (uma estrutura) institucional y normativo que podía canalizar la construcción de su proyecto. Lo más complicado ha sido la creación de nuevas leyes, porque en esas leyes están los intereses de los diferentes grupos”, concluyó.

Entrevista: Patricio Porta

Tradução: Jadson Oliveira

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