quarta-feira, 21 de maio de 2014

CHILE: A TÃO ESPERADA REFORMA EDUCACIONAL DE BACHELET



“Estamos dando o primeiro passo da reforma educacional mais significativa que o Chile teve nos últimos 50 anos”, disse Bachelet (Foto: EFE/Página/12)
A presidenta apresentou seu projeto da reforma chave: a proposta busca colocar um fim no lucro, estabelecer a gratuidade e terminar com a seleção (vestibular) nos colégios. Será o Estado através dos recursos obtidos pela reforma tributária que financiará os aportes gradualmente.

Por Christian Palma, de Santiago, no jornal argentino Página/12, edição de ontem, dia 20, com o título "A mãe das reformas de Bachelet" (o título acima é deste blog)

Para um estrangeiro que, por exemplo, sempre teve educação gratuita, entender o sistema educacional chileno é complexo. Neste país se deve pagar para adquirir conhecimentos de qualidade nos níveis primário e secundário, do contrário a oferta se reduz aos colégios públicos cada vez mais empurrados para locais distantes pelos estabelecimentos particulares subvencionados ou privados (sem subvenção estatal), que – se supõe – oferecem um melhor ensino dependendo do poder aquisitivo da pessoa. Isto, além de gerar segregação, esmaga as possibilidades dos alunos de menores rendas de entrar para a educação superior, que exige a prestação duma Prova de Seleção Universitária (vestibular). Ainda assim, se conseguir chegar a uma universidade ou instituto profissional, o jovem que não tem dinheiro deve endividar-se por muitos anos para custear a faculdade. Ademais, em muitas instituições educativas existe lucro, o que está proibido por lei, mas que até pouco tempo atrás não se punia efetivamente.

Todo esse cenário levou a que em 2011 os estudantes saíssem às ruas massivamente para reclamar por uma educação gratuita e de qualidade, situação que não pode ser resolvida pelo governo anterior de Sebastián Piñera, que teve três ministros da área afastados e que a atual presidenta Michelle Bachelet prometeu resolver paulatinamente quando ainda era candidata à reeleição.

Assim, dentro da promessa autoimposta por Bachelet de realizar 50 medidas chaves nos primeiros 100 dias de seu novo mandato, na segunda-feira ela apresentou seu grande projeto de reforma educacional-escolar, que busca colocar um fim ao lucro, estabelecer a gratuidade, eliminando o “copago” (co-pagamento - subvenção estatal compartilhada com os pais), e acabar com a seleção nos colégios. O anúncio foi feito pouco antes das 10 horas no palácio presidencial La Moneda, ocasião em que ressaltou também a criação duma nova institucionalidade em educação pré-escolar, o que inclui uma nova subsecretaria especializada nessa área. “Estamos dando o primeiro passo da reforma educacional mais significativa que teve o Chile nos últimos 50 anos, estamos cumprindo com o que nos comprometemos, iniciar um processo que permita assegurar qualidade, gratuidade e acesso à educação”, anunciou a médica socialista (do Partido Socialista).

“Temos razões éticas para levar adiante esta reforma, a certeza de que a oportunidade duma pessoa não deve depender de sua origem social nem do montante que deva pagar. A consciência de que temos um sistema que reproduz e aprofunda as desigualdades, segrega as pessoas, e trata a educação como um bem de consumo, ao invés dum direito básico”, declarou Bachelet, que vestia um sóbrio traje negro. Junto a isso, a mandatária expressou que “sem uma reforma profunda em sua educação, o Chile não logrará o desenvolvimento. Com um sistema educativo de qualidade que potencia toda sua gente, que faz do conhecimento e da capacitação das pessoas o centro do progresso, teremos uma economia moderna que cresce e inova”.

A mensagem também apontou aos estudantes: “Nós estamos acusando as insuficiências do sistema atual. Estamos dizendo aquilo que tanto repetiram nossos estudantes, e com eles toda uma sociedade: a educação é um direito e não um privilégio... o lucro, a seleção e o co-pagamento são incentivos equivocados que combinadamente afetam a qualidade e começam a discriminação, a segregação e a iniquidade”.

A presidenta foi mais longe. “Todos os pais e mães sabemos que a melhor herança que podemos deixar a nossos filhos é uma boa educação. Por isso, estamos passando dum modelo que depende do dinheiro de cada família a um que depende solidariamente de todos os chilenos, onde cada contribuinte aporta proporcionalmente suas rendas. Isto é, será o Estado através dos recursos obtidos pela reforma tributária (outra reforma chave de Bachelet e que busca arrecadar 8,2 bilhões de dólares) que financiará gradualmente os aportes que hoje estão pagando as famílias. Especialmente a classe média de seu próprio bolso”, frisou.

Outra medida que chamou a atenção foi que os estabelecimentos chamados “emblemáticos”, “não poderão seguir selecionando alunos mediante provas ou testes acadêmicos que representem, na maioria das vezes, uma seleção social... Hoje são os colégios que escolhem  os estudantes, e queremos assegurar às famílias a igualdade na postulação e que sejam elas que escolham onde querem que seus filhos se eduquem... Eu quero pedir que façamos um debate elevado e pondo acima de qualquer consideração o amplo acordo que temos como sociedade de que a educação no Chile requer mudanças profundas”, concluiu enviando um recado aos líderes estudantis, à oposição e às possíveis vozes discordantes em suas próprias fileiras.

Continua em espanhol:

Según información aparecida en la prensa, este plan tendría un costo de cerca de dos mil millones (dois bilhões) de dólares; sin embargo (no entanto), se estima que el Estado recibiría ingresos anuales estimados en 1600 millones (1,6 bilhão) de la divisa norteamericana al eliminar el lucro en la educación, por lo que el costo neto para el fisco sería de 400 millones de dólares.

Con todo, el proyecto de ley, que ingresará por la Cámara de Diputados con urgencia simple y tendrá un plazo de 30 días para ser despachado (aprobado), no tendrá un periplo sencillo (não terá uma tramitação simples). La noche del domingo, el ministro de Educación, Nicolás Eyzaguirre, presentó a los jefes de partido los alcances de la iniciativa, quien pidió preocuparse del “lenguaje” a la hora de hablar públicamente de la reforma. Según el diario La Tercera, los parlamentarios apoyarán el proyecto, pero también expresaron muchas dudas (dúvidas), las que saldrán a la luz a la hora de votarlo en el Congreso.
A ex-líder estudantil Camila Vallejo, hoje deputada pelo Partido Comunista, em foto durante a campanha eleitoral (o PC entrou no arco de alianças da campanha de Bachelet) (Foto: AFP/Página/12)
De hecho (De fato), la ex dirigente estudiantil y hoy diputada comunista Camila Vallejo expresó que “la reforma educacional, en general, va a ser más compleja. Tiene muchas aristas (arestas) que se necesitan debatir para cambiar (mudar) las bases de nuestro sistema educacional”.

Por su parte, la presidenta de la Federación de Estudiantes de la Universidad de Chile, Melissa Sepúlveda, dijo que “tenemos una reforma que se generó de espaldas a la gran mayoría de Chile (que foi elaborada de costas para a maioria do Chile), un proceso que no ha vinculado de ninguna manera a las organizaciones sociales. Frente a eso la única respuesta que podemos tener es la movilización, frente a una reforma que no satisface lo principal, que es la eliminación del lucro en la educación y la eliminación del mercado educativo”.

En esta línea, los estudiantes ya anunciaron una marcha para mañana (nesta quarta-feira), día en que Bachelet dará la tradicional cuenta pública de su gestión al Congreso pleno y a la ciudadanía. En lo medular (Na essência), los estudiantes señalan que la respuesta del gobierno no ha sido suficiente, lo que abre espacio para que las demandas estudiantiles concentren un respaldo mayoritario y obliguen al Ejecutivo a concretar un cambio (a concretizar uma mudança) integral en el modelo educativo, antes que proyectos que, según ellos, sólo buscan regular el actual sistema. Las críticas de los estudiantes apuntan a la falta de diálogo con las organizaciones sociales y a que los proyectos fueron creados “entre cuatro paredes”, sin la participación de los actores de la educación.

Finalmente, desde la oposición, el senador de Renovación Nacional y ex candidato presidencial Andrés Allamand criticó duramente el proyecto de reforma educacional: “Tiene una matriz ideológica que apunta a un mucho mayor control estatal del sistema educacional. Esta es una reforma que no apunta a la calidad, que no apunta a aumentar las opciones de proyectos educacionales y que tiene una orientación que es un mayor control estatal de la educación”. En ese sentido, Allamand acusó que se está privando la libertad de los padres (dos país) de poder elegir (escolher) la calidad de educación que quieren para sus hijos, explicando que no cree necesario acabar con la educación particular subvencionada.

Fim do lucro, do co-pagamento e da seleção (vestibular)

El proyecto de ley de reforma educativa que presentó ayer (ontem, na segunda-feira) la presidenta Bachelet apunta a poner fin al lucro, al financiamiento compartido o copago (compartilhado ou co-pagamento) y a la selección de alumnos. Aquí un detalle de lo pautado para cada uno de estos aspectos.

Fin al lucro

Los establecimientos que se encuentran actualmente en manos de sostenedores privados deberán transformase en corporaciones sin fines de lucro. Tienen un plazo de doce años para adecuarse a esta medida. En el caso de cierre (fechamento), estas instituciones serán indemnizadas por la inversión (pelo investimento) que realizaron en infraestructura y de esta forma los alumnos no quedarán (não ficarão) sin matrícula. Bachelet aseguró que ningún colegio podrá apropiarse del dinero del Estado. Hasta ayer (Até ontem), los colegios recibían una subvención escolar por alumno que podía ser mayor en caso de contar entre sus alumnos con jóvenes de sectores vulnerables o (ou) con problemas de aprendizaje.

Fin del copago (co-pagamento)

Además del aporte estatal, los establecimientos particulares que reciben subvenciones cuentan con un copago que realizan los apoderados, que lo fija cada escuela. Este modelo, creado bajo el gobierno de Eduardo Frei, ha significado la pérdida de miles de matrículas en el sistema público ante la mirada (visão) subjetiva de que los padres (os país) contarán con una mejor educación para sus hijos.

Fin de la selección

Casi la totalidad de los colegios hacen selección de alumnos sometiendo incluso a niños muy pequeños a entrevistas o tests psicológicos, aunque en realidad lo que se mide es la capacidad económica, social e intelectual de los padres (dos pais) para que sus hijos queden (fiquem) en determinados establecimientos.

Tradução: Jadson Oliveira

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