sábado, 3 de maio de 2014

CHILE: O GOVERNO AVANÇA LENTAMENTE COM AS MEDIDAS PROMETIDAS PARA OS PRIMEIROS 100 DIAS




Michelle Bachelet: "Temos que cumprir" (Foto: Nodal)
Até agora, a remessa ao Congresso do projeto da reforma tributária, identificada como o compromisso 50, foi o que causou maior impacto.

O governo depende de recursos da reforma tributária para viabilizar economicamente a sua segunda grande reforma: a educacional, cujo projeto está previsto para ser oficializado no próximo dia 21.

Matéria do portal Nodal – Notícias da América Latina e Caribe, de 29/04/2014

No dia 12 de março, a presidenta Michelle Bachelet assinou o projeto propondo a criação do Aporte Familiar Permanente de Março, mais conhecido como Bônus Março. Sete dias depois, ele foi aprovado pelo Congresso, convertendo-se na primeira lei aprovada do recém instalado governo. O envio para tramitação desta iniciativa, realizado durante seu segundo dia em La Moneda (palácio do governo), se converteu no primeiro compromisso cumprido do pacote de 56 medidas para os primeiros 100 dias, promessa da sua campanha presidencial.

Assim, durante os 50 dias de governo, completados hoje, a presidenta Bachelet oficializou o cumprimento de 16 iniciativas, às quais a chefa de Estado somará hoje mais uma: o compromisso número 17, que é a materialização dum estudo sobre o sistema de pensões. Isto, de acordo com a informação proporcionada pelo próprio governo através duma plataforma web que mede o cumprimento do programa. Ontem Bachelet somou a esta lista mais dois: a restituição do bônus inverno para os idosos e a restituição da Pensão Básica Solidária.

Desta forma, a presidenta já conseguiu cumprir 30,3% das medidas prometidas. O restante das iniciativas deverão estar prontas antes de 18 de junho, data que marcará os 100 primeiros dias de governo.

Dentre os compromissos mais destacados se encontram a remessa duma indicação substitutiva ao atual projeto de MultiRUT e a entrada do projeto que cria o Ministério da Mulher.

Foi, no entanto, o ingresso da reforma tributária, identificada como o compromisso 50, o que causou maior impacto. O projeto foi enviado ao Congresso em 31 de março. É considerado pelo governo como a iniciativa estrutural que dará sustentação financeira ao programa de governo, já que com os recursos a serem arrecadados, que alcançariam 3% do PIB, Bachelet planejou a viabilidade econômica de sua segunda grande reforma: a educacional.

Nesta altura dos acontecimentos, na metade do prazo auto-imposto pelo governo para levar adiante o pacote de medidas, ainda não se chegou à entrada em cena do compromisso número 1: o projeto de lei para uma “grande reforma educacional”.

De acordo com o próprio ministro da Educação, Nicolás Eyzaguirre, a iniciativa deve ser oficializada antes de 21 de maio, quer dizer, dentro de 22 dias. A grande reforma, porém, não é a única medida pendente na área.

Existem outras quatro iniciativas da carteira que ainda permanecem pendentes, entre elas se destacam a criação das Universidades Estatais das regiões O’Higgins e Aysén.
Educação não é o único setor que se mantém em suspenso. Povos Indígenas, Esportes, Cultura e Meio Ambiente tampouco apresentam avanços.

Apesar de que se tenha especulado entre os meios governistas sobre a possibilidade de atraso no cumprimento dos 56 compromissos devido ao terremoto que afetou o norte do país e o incêndio de Valparaíso, tal possibilidade foi finalmente descartada pelo próprio governo.

Em 9 de abril, a presidenta se reuniu com os 16 ministros setoriais, juntamente com Patricia Poblete, encarregada de levar à frente a agenda de compromissos. No encontro, Bachelet reforçou uma única mensagem: “Temos que cumprir”.

Tradução: Jadson Oliveira

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