quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

MENSALÃO: ZAVASCKI DECIDIRÁ SE RÉUS SERÃO CONDENADOS POR QUADRILHA

Dos cinco ministros que apresentaram seus votos nesta quarta, quatro foram favoráveis à absolvição. Os outros cinco votos, já conhecidos, indicam empate. 

Por Najla Passos, no portal Carta Maior, de 26/02/2014

Brasília - Dos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que já se posicionaram oficialmente sobre o crime de quadrilha no julgamento dos embargos infringentes da ação penal 470, nesta quarta (26), quatro votaram pela absolvição dos réus: Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowski.  O único que pediu a condenação foi o relator dos embargos, Luiz Fux. Como o voto da ministra Rosa Weber pela absolvição já é conhecido, assim como os de Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Melo e Marco Aurélio pela condenação, a decisão ficará com o ministro Teori Zavascki (foto acima), o primeiro a votar na sessão extraordinária que terá início às 10 horas, nesta quinta (27).

Zavascki, tal como Barroso, só ingressou na corte após o término do julgamento da ação, em 2012. Por isso, seu voto sobre o tema ainda não é conhecido. Entretanto, na fase dos embargos declaratórios, indicou que considera que as penas para este crime foram exacerbadas a ponto de comprometer a isonomia no tribunal. Ao que tudo indica, portanto, serão absolvidos o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além dos diretores do Banco Rural, José Roberto Salgado e Kátia Rabelo.

Primeiro a votar na sessão desta quarta (26), o relator Luiz Fux não acatou os embargos infringentes das defesas, mantendo a condenação dos oito réus pelo crime de quadrilha. Ele primeiro refutou as teses gerais defendidas pelos advogados, e depois fez uma retrospectiva do que considerou as provas da participação de cada réu no esquema. Para condenar Dirceu, por exemplo, classificado por ele como “o chefe da quadrilha”, voltar a citar a polêmica teoria do domínio do fato e depoimento exclusivo do delator do esquema, o desafeto dos petistas, Roberto Jefferson. “Ele não foi condenado com base em presunções. Restou inequívoco que era este réu que batia o martelo”, justificou.
 

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