segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

SISTEMA CARCERÁRIO: MUITO ALÉM DO MARANHÃO

(Foto: portal Carta Maior)
Crise no Complexo de Pedrinhas, em São Luís, não é caso isolado. Intervenção federal enfrenta obstáculos jurídicos e políticos.
 
Camila Dias, pesquisadora da USP: "Se você der uma olhada global na população que está encarcerada no Brasil, ela é composta majoritariamente por negros, jovens, pobres. Moradores de periferia. É um reflexo de um País absurdamente desigual, estruturalmente não democrático e historicamente racista e excludente".

Por Bruna Carvalho, no site da revista Carta Capital, de 07/01/2014 (última modificação 10/01/2014)
A crise que eclodiu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), é reflexo de uma série de falhas que acompanham o sistema prisional de todo o Brasil há décadas. O diagnóstico é de Camila Caldeira Nunes Dias, professora da Universidade Federal do ABC e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP. Para Dias, falta disposição nas três esferas do Poder para se atacar o problema, cuja origem está na política de encarceramento em massa, nas péssimas condições de cumprimento de penas e na ausência de políticas públicas de prevenção à criminalidade.

A crise no Maranhão ganhou repercussão nacional com a divulgação de um relatório produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento mostrou que 60 presos foram mortos no interior do Complexo de Pedrinhas no ano passado e que mulheres foram estupradas durante o período de visitas. No presídio, houve episódios de violência extrema com detentos mortos sendo decapitados em confrontos entre facções rivais. Nesta terça-feira 7, um vídeo divulgado pela Folha de S.Paulo mostrou a barbárie em detalhes.

Também nesta terça-feira 7, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu um relatório do governo do Maranhão sobre a situação dos presídios no Estado. A resposta da administração de Roseana Sarney (PMDB) rebate o documento produzido pelo CNJ e servirá como base para avaliar a possibilidade de uma intervenção federal no sistema carcerário maranhense. A medida, excepcional, suprime temporariamente a autonomia do Estado, assegurada pela Constituição.

Para ler mais no site da Carta Capital:

Nenhum comentário: