sábado, 11 de janeiro de 2014

SATIAGRAHA: “SEM GILMAR MENDES, DANIEL DANTAS NÃO REVERTERIA O JOGO”




ENTREVISTA COM RUBENS VALENTE, AUTOR DO LIVRO “OPERAÇÃO BANQUEIRO”, QUE CHEGOU ÀS LIVRARIAS NESTA SEXTA, DIA 10

“No caso da Satiagraha, o delegado foi proibido de investigar e o juiz foi impedido de julgar. O sistema foi brutalmente bloqueado, de modo a não funcionar, a não concluir sequer a apuração inicial”.

“A Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República sabem muito bem que não existe prova alguma dos grampos, mas até hoje, mais de cinco anos depois, jamais vieram a público fazer o desmentido cabal”.

Por Sergio Lirio, na revista Carta Capital – reproduzida do blog Viomundo, postada em 10/01/2014

Com 24 anos de carreira, Rubens Valente é um dos repórteres mais premiados do Brasil. Rigoroso na apuração dos fatos, fiel na interpretação dos acontecimentos, construiu uma carreira respeitada no jornalismo. Durante mais de dois anos, Valente se dedicou à investigação que resultou no livro Operação Banqueiro (462 páginas, R$ 44,90, Geração Editorial), um mergulho nos documentos e bastidores da Satiagraha. O subtítulo da obra resume o conteúdo escrito com habilidade e independência: “Uma trama brasileira sobre poder, chantagem, crime e corrupção. A incrível história de como o banqueiro Daniel Dantas escapou da prisão com apoio do Supremo Tribunal Federal e virou o jogo, passando de acusado a acusador”.

A análise do livro pode ser lida na edição impressa de CartaCapital que chega às bancas nesta sexta-feira 10. Na entrevista a seguir, Valente fala do papel do então presidente do STF, Gilmar Mendes, na campanha contra a operação policial e a favor de Dantas e desmonta algumas versões mentirosas alimentadas com o único intuito de anular a condenação do banqueiro a 10 anos de prisão por suborno.Operação Banqueiro é uma ode à verdade factual e presta um grande serviço à democracia e ao jornalismo.
Capa da Carta Capital desta semana
CartaCapital: Na sua longa carreira de repórter, você se lembra de uma operação tão peculiar quanto a Satiagraha?

Rubens Valente: O aspecto mais grave foi a interdição da investigação, a impossibilidade de as autoridades levarem a apuração inteira até o final. Em termos gerais, a regra do jogo do processo penal no Brasil é simples: o delegado aponta evidências, o procurador acusa ou não, o juiz julga. Ao longo do processo, o réu se defende. Em caso de inocência, após o processo o réu pode buscar a punição dos responsáveis por um eventual erro judicial.

Mas no caso da Satiagraha, o delegado foi proibido de investigar e o juiz foi impedido de julgar. O sistema foi brutalmente bloqueado, de modo a não funcionar, a não concluir sequer a apuração inicial. Ao longo de 24 anos como repórter, li e acompanhei algumas dezenas de inquéritos policiais. Mas nunca vi uma inversão de fatores tão dramática e na dimensão deste caso.

Eu só posso qualificar o rumo dos acontecimentos como espantoso. Que dizer de um cidadão que não chega a ser julgado, mas em poucos meses passa a acusador em um processo contra o próprio delegado e o próprio juiz que o prenderam? É o sonho de todo investigado. As instituições estão em risco quando um acusado consegue impedir que a atribuição de um fato criminoso seja devidamente apurada até o fim pelos órgãos públicos. O bloqueio da Satiagraha foi um dos principais motivos do meu empenho neste livro, inclusive financeiro, pois todos os gastos, incluindo as viagens a três capitais e cópias de documentos, foram bancados com as minhas próprias economias.

CC: Daniel Dantas não só conseguiu anular na Justiça a operação como leis e regras judiciais foram mudadas depois da ação policial, entre elas o uso de algema (a Lei Dantas), que passou a ser disciplinado. De onde provém tanto poder?

RV: Até 2010, o Opportunity sequer constava nas listas de doadores das principais campanhas eleitorais registradas na Justiça eleitoral. Estranho que uma empresa com tantas relações no meio político não tenha colaborado para eleições até aquele ano. Mas certa vez um advogado de Dantas o descreveu como um indivíduo com boas relações com o Congresso, com os poderosos, uma pessoa “que se vira”.

De fato, as relações de Dantas com políticos parecem ser um traço fundamental na sua trajetória. Mas isso não explica tudo. No livro procurei descrever as relações de amizade e acadêmicas de advogados de Dantas e do banco Opportunity com o ministro do Supremo Gilmar Mendes. Que durante a presidência do STF disse abertamente se opor ao que chamava de abusos do Ministério Público e da Polícia Federal. As coisas se juntaram. Sem Mendes na presidência do Supremo, nem todo o prestígio de Dantas teria sido capaz de reverter o jogo de forma tão espetacular. A alteração de regramentos se deveu ao empenho pessoal de Mendes, que chegou a convocar um “pacto social” e chamar o presidente da República “às falas”. Ele se tornou um ator fundamental no processo de desqualificação da Satiagraha.

Partiu do Supremo o vazamento de um relatório, depois desmontado pelos fatos, que sugeria a existência de grampo sobre autoridades do tribunal. E partiu de Mendes a decisão de acolher a tese de que o juiz Fausto De Sanctis havia se “insurgido” contra o Supremo pelo simples fato de ter ordenado uma segunda ordem de prisão contra Dantas. Como se um juiz não pudesse julgar de acordo com sua consciência. A ideia de uma suposta “rebeldia” comoveu outros ministros do STF, que chegaram a falar em “união” em defesa do tribunal. Como se o Supremo fosse um clube no qual os filiados devem “defender” uns aos outros, e não meramente analisar fatos e provas.

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