quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

MILITANTES REPUDIAM COMISSÃO PARA AVALIAR DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS




Um grupo de índios tentou, sem sucesso, impedir o ato, classificado por eles como mais um golpe da bancada ruralista contra seus direitos constitucionais


Por Najla Passos, no portal Carta Maior, de 11/12/2013
 
Brasília - Na noite em que as atenções de ativistas dos direitos humanos de várias partes do mundo estavam voltadas para a abertura do Fórum Mundial de Direitos Humanos, nesta terça (10), em Brasília (DF), a Câmara dos Deputados instalou a comissão especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere a responsabilidade da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso.

Um grupo de índios tentou, sem sucesso, impedir o ato, já classificado por eles como mais um golpe da bancada ruralista contra os direitos constitucionais dos povos originários brasileiros. O clima no plenário da Câmara ficou tenso, mas os ruralistas levaram a melhor.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), a manobra foi articulada prelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e representantes da bancada ruralista. “É inadmissível que nenhum parlamentar da Frente tenha sido convidado a participar”, denuncia ele.

Também participaram da reunião o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado-geral da União, Luiz Adams, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Todos eles se manifestaram contrários à PEC, que classificam como inconstitucional. Ainda assim, a instalação foi definida.

O presidente e o relator da comissão especial serão escolhidos nesta quarta (11), provavelmente entre os membros da Frente do Agronegócio, com o objetivo de levar à demarcação de terras para as mãos do Congresso, onde os representantes dos latifundiários e dos ruralistas são maioria.

Segundo o líder da minoria na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), há acordo para que a presidência fique com o PT e a relatoria com o PMDB. Pade Ton, entretanto, defende que seu partido sequer indique membros para compor o grupo. “Nós passamos o ano todo resistindo ao avanço desta PEC e, agora, sofremos este golpe que só poderá ser revertido com muita mobilização social”, diagnosticou.

A denúncia sobre a instalação da comissão foi levada ao plenário principal do FMDH pelo deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que coordenou, durante a manhã desta quarta, uma conferência sobre o Direito à Memória, à Verdade e à Justiça. Conforme ele, a medida foi um duro golpe para todos os defensores dos direitos humanos que, durante o evento, discutirão estratégias para reversão da decisão.

Nenhum comentário: