segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

DESMILITARIZAÇÃO DA PM: "NEGROS E POBRES AINDA SÃO TRATADOS COMO INIMIGOS INTERNOS"


“O país é profundamente racista e classista”, define o antropólogo Luiz Eduardo Soares

Em audiência da Comissão da Verdade de São Paulo sobre a desmilitarização da PM, o professor da UERJ aponta caminhos para uma reforma do sistema de segurança pública do país.

Aulas de tortura: De acordo com o antropólogo, até 1996, na Polícia Civil do Rio de Janeiro, havia aulas de “como bater”. “Não eram aulas de defesa pessoal, que são indispensáveis e sim aulas de como bater em alguém”.

O Bope [força de operações especiais da PM do Rio de Janeiro], por sua vez, oferecia aulas de tortura até 2006. “Quer dizer, não é resultado de uma veleidade ideológica de um ou outro, mas sim um procedimento institucional”.

Por Tatiana Merlino - no blog Viomundo, de 02/12/2013

“O que as violações ocorridas durante a ditadura militar tem a ver com a segurança pública hoje?”, questionou Luiz Eduardo Soares, durante audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, ocorrida nesta quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Tudo”, ele mesmo respondeu. “O Brasil continua torturando e matando pobres e negros, tidos como inimigos internos, suspeitos. Qual conexão e referências à ditadura que praticava violações de forma sistemática com prática ainda persistem nas instituições policiais? [São práticas que] não envolvem todos, mas incluem contingentes numerosos, que se sentem autorizados a perpetrar brutalidades contra inimigos internos”.

A autorização para cometer as violações, acredita Soares, não é dada exclusivamente ou necessariamente pelos superiores dos agentes policiais. É dada também pela sociedade, “que aplaude as ações, ou se omite diante dos fatos”, e governos, “muitas vezes por omissão” outras por “intervenções proativas” que acabam tolerando e se tornando cúmplice dessas práticas.

Há, também, a responsabilidade do Ministério Público, explica Soares, que deveria zelar pelo controle externo das atividades policiais, mas “por omissão ou ação insuficiente acaba se tornando cúmplice”. A Justiça, explica “na sua passividade aristocrática, consagra e abençoa a continuidade dessas práticas”.

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