terça-feira, 10 de dezembro de 2013

COLÔMBIA: PROCURADORIA DESTITUI O PREFEITO DE BOGOTÁ

Manifestantes protestaram contra a decisão: "Por duplicar investimentos em educação, Petro fica", diz o cartaz (Foto: EFE/Opera Mundi)
Gustavo Petro é acusado de "má gestão" durante crise no sistema de coleta de lixo, em 2012; alcaide fala em "golpe"
 
"Temos uma justiça política. Pode uma autoridade administrativa que não é do poder Judiciário destituir quem foi eleito pelo voto popular?", se perguntou.
 
Por Opera Mundi, com agência EFE, de 09/12/2013
A Procuradoria-Geral da Colômbia destituiu nesta segunda-feira (09/12) o prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, e o desabilitou para exercer funções públicas durante 15 anos. Ele é acusado de má gestão em uma crise ocorrida em 2012 por problemas na coleta de lixo. Manifestantes protestaram contra a decisão.
 
Segundo declaração lida pelo procurador-geral do país, Alejandro Ordoñez, Petro feriu “o princípio de liberdade de empresa" e pôs em risco "o meio ambiente e a saúde humana dos habitantes de Bogotá”.
  Em dezembro de 2012, a cidade ficou tomada pelo lixo após dificuldades para a implantação de um novo sistema de coleta por parte da prefeitura. O prefeito não renovou o contrato de quatro operadores privados e pôs a tarefa nas mãos de um operador público. Por isso, acabou sendo investigado pela procuradoria.

"Foi determinado que o senhor prefeito de Bogotá, de maneira livre, consciente e voluntária, ordenou atribuir a prestação do serviço de saneamento a duas entidades sem nenhuma experiência, conhecimento e capacidade", disse o procurador.

Ordóñez também alegou que, com a decisão de Petro, "se vulneraram os princípios constitucionais de livre empresa e concorrência", já que, segundo a decisão, se "impuseram uma série de restrições e limitações para que outras empresas não prestassem o serviço".

A decisão é de primeira instância. Petro pode entrar com recurso, que será avaliado pelo mesmo procurador. Caso a sentença se mantenha, eleições serão convocadas em fevereiro para escolher um novo prefeito.
 
Reação do prefeito
 
"Peço solidariedade ao mundo. Estamos perante um golpe de Estado sobre o governo progressista na cidade de Bogotá", escreveu o prefeito em sua conta no Twitter. 

Petro também emitiu uma breve declaração na qual denunciou a existência no país de uma "justiça política" e pediu à população tranquilidade perante a decisão do Ministério Público que o afastou do cargo.

"Temos uma justiça política. Pode uma autoridade administrativa que não é do poder Judiciário destituir quem foi eleito pelo voto popular?", se perguntou.

Petro, um ex-guerrilheiro, ganhou as eleições de 2011 como candidato do movimento Progressista para o período 2012-2015.

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