sábado, 14 de setembro de 2013

MARCO AURÉLIO MELLO, GILMAR MENDES, JOAQUIM BARBOSA E AS MANOBRAS DO MOVIMENTO ESTUDANTIL

Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF
Por Renato Rovai, no seu Blog do Rovai, de 12/09/2013 (Sugestão de Geraldo Guedes)

O resultado de 5 a 5 na votação dos embargos infringentes no processo da Ação Penal 470 poderia ter sido algo normal. Até porque não é incomum um tribunal se dividir em questões polêmicas e também porque de alguma forma o exercício do Direito se faz a partir da interpretação da Lei.


Mas não foi isso o que se viu no voto de ministros como Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello e na ação de Joaquim Barbosa. O uso de uma verborragia de briga de rua e de discussão de botequim prevaleceu na argumentação dos dois primeiros. E o uso de técnicas de disputa de Centro Acadêmico foram utilizadas para atrasar a sessão em uma ação evidentemente combinada com Joaquim Barbosa. Que não achou chicana o discurso longo de ambos que levaram a sessão decisiva para a próxima quarta-feira.


Em assembleias estudantis, quando grupos organizados percebem que a maioria está a favor de uma tese contrária a que defendem, costumam inscrever um monte de oradores para falar sem parar e atrasar a votação. Assim, o local esvazia e fica mais fácil disputar o resultado.


No caso do Supremo, como isso seria impossível, o combinado foi outro. Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes fizeram “discursos” enormes de quase uma 1h30 para gastar tempo e permitir que o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, encerrasse a votação sem deixar Celso de Mello votar. Alegando que havia uma sessão do Supremo Tribunal Eleitoral. Isso não aconteceu à toa. Eles tinham a informação de que a tendência de Celso de Mello era a de votar a favor da tese do embargos infringentes. Uma manobra vergonhosa para uma suprema corte, mas que foi utilizada para permitir que a mídia faça sua parte para forçar Celso de Mello a mudar de voto.


Se isso vier a acontecer, o judiciário dará um salto no abismo. Entregará toda a sua relativa independência a uma estranha “opinião pública” que foi reverenciada por muitos dos votaram contra tese dos embargos infringentes. Na prática, eles tratavam de alguns grupos midiáticos que já há algum tempo tem julgado à revelia muitos cidadãos e instituições.


O voto de Celso de Mello pode ser um grito de independência em relação a isso. Ou a reafirmação dessa submissão. Um país que tem um judiciário que vota sob a tutela da mídia não é uma democracia. É disso também que se tratou o voto de Celso de Mello. Por isso a votação de quarta-feira é de extrema importância. A partir de agora, mais por isso do que por qualquer outra coisa.


(Repetição por causa desta "interferência" aí) 

O resultado de 5 a 5 na votação dos embargos infringentes no processo da Ação Penal 470 poderia ter sido algo normal. Até porque não é incomum um tribunal se dividir em questões polêmicas e também porque de alguma forma o exercício do Direito se faz a partir da interpretação da Lei.


Mas não foi isso o que se viu no voto de ministros como Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello e na ação de Joaquim Barbosa. O uso de uma verborragia de briga de rua e de discussão de botequim prevaleceu na argumentação dos dois primeiros. E o uso de técnicas de disputa de Centro Acadêmico foram utilizadas para atrasar a sessão em uma ação evidentemente combinada com Joaquim Barbosa. Que não achou chicana o discurso longo de ambos que levaram a sessão decisiva para a próxima quarta-feira.


Em assembleias estudantis, quando grupos organizados percebem que a maioria está a favor de uma tese contrária a que defendem, costumam inscrever um monte de oradores para falar sem parar e atrasar a votação. Assim, o local esvazia e fica mais fácil disputar o resultado.


No caso do Supremo, como isso seria impossível, o combinado foi outro. Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes fizeram “discursos” enormes de quase uma 1h30 para gastar tempo e permitir que o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, encerrasse a votação sem deixar Celso de Mello votar. Alegando que havia uma sessão do Supremo Tribunal Eleitoral. Isso não aconteceu à toa. Eles tinham a informação de que a tendência de Celso de Mello era a de votar a favor da tese do embargos infringentes. Uma manobra vergonhosa para uma suprema corte, mas que foi utilizada para permitir que a mídia faça sua parte para forçar Celso de Mello a mudar de voto.


Se isso vier a acontecer, o judiciário dará um salto no abismo. Entregará toda a sua relativa independência a uma estranha “opinião pública” que foi reverenciada por muitos dos votaram contra tese dos embargos infringentes. Na prática, eles tratavam de alguns grupos midiáticos que já há algum tempo tem julgado à revelia muitos cidadãos e instituições.


O voto de Celso de Mello pode ser um grito de independência em relação a isso. Ou a reafirmação dessa submissão. Um país que tem um judiciário que vota sob a tutela da mídia não é uma democracia. É disso também que se tratou o voto de Celso de Mello. Por isso a votação de quarta-feira é de extrema importância. A partir de agora, mais por isso do que por qualquer outra coisa.

Um dos comentários lá no Blog do Rovai:

Por Messias Franca de Macedo:

O DECANO CELSO DE MELLO PEDIU PARA VOTAR, MAS [JOAQUIM] BARBOSA FEZ CHICANA

Celso de Mello pede para votar, mas Barbosa ignora

Por jornalista Felipe Recondo – Jornal ‘O Estado de S.Paulo’

BRASÍLIA – Ministros do Supremo contrários ao novo julgamento fizeram ontem “catimba” para adiar o voto de desempate de Celso de Mello. A cartada final foi do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, que interrompeu a sessão mesmo com o pedido do decano para votar.
 

A tendência de Celso de Mello era votar pelos embargos infringentes. Os ministros contrários, porém, estenderam o quanto puderam a sessão. Queriam adiar a decisão para, eventualmente, obter uma mudança de posição até a próxima quarta-feira, quando o caso será retomado. A estratégia foi revelada por um ministro antes do intervalo da sessão de ontem. A intenção, disse esse ministro, é fazê-lo “repensar”. Gilmar Mendes expôs seu voto contrário aos infringentes por mais de uma hora. Marco Aurélio Mello, que seria o penúltimo a falar, também. A ideia era mesmo interromper a sessão depois disso.
 

A realização de uma reunião do Tribunal Superior Eleitoral – do qual alguns ministros fazem parte – foi o argumento oficial para a interrupção antes do voto do decano. Às 18h30, porém, Celso de Mello havia se levantado, ido ao ouvido de Barbosa e dito que queria falar: tinha voto pronto, que o resumiria a 5 minutos para evitar que o caso se estendesse. Sabia que estava sendo envolvido na manobra de parte dos colegas. O presidente do STF ignorou o pedido. Celso de Mello ainda fez um gesto para intervir e tentar votar, mas a sessão foi encerrada.
 

Os ministros, então, correram para o decano. Os primeiros a chegar foram Luiz Fux e Barbosa, ambos contrários ao novo julgamento.
 

Em seguida, chegou Ricardo Lewandowski, favorável aos infringentes. Ele deu um abraço em Celso de Mello e disse: “Bom fim de semana”.

13 de setembro de 2013 | 2h 08

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