Marcha dos meios comunitários no final de junho último em Caracas (Foto: Jadson Oliveira) Em defesa dosmeios de comunicação comunitários, alternativos e populares
Somos comunicação,somos ferramenta de luta
Em diferentes contextos e lugares, os meios de comunicação
comunitários, alternativos e populares (CAPs) cumprimos a tarefa
de amplificar e difundir as lutas, protestos e ações dos
setores mais desfavorecidos da sociedade
De Caracas (Venezuela) - Em declaração deste mês, com título e destaques antecedendo este texto, entidades representativas do setor da América do Sul e da Espanha chamam a atenção para o seu papel político relevante e denunciam dificuldades, restrições e ações repressivas contra emissoras comunitárias na Espanha, Paraguai, Brasil e Argentina.
Foi publicada no dia 21/agosto no portal venezuelano Aporrea.org e é assinada por entidades dos países citados acima e mais da Venezuela, Equador e Uruguai. Traduzimos apenas a parte referente ao Brasil, que segue abaixo. Quem quiser ler toda a declaração, em espanhol, clique aqui.
Situação no Brasil
"No Brasil, é cada vez mais intensa a criminalização das rádios livres, comunitárias e populares. A possível interferência das rádios alternativas na comunicação aeronáutica - que nunca foi comprovada - é o principal argumento utilizado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da Polícia Federal para reprimir e atacar tais iniciativas dos comunicadores populares. Desde meados de 2008 até o momento atual, mais de 400 rádios livres e comunitárias foram silenciadas por meio de fortes ações policiais.
A ofensiva repressiva da Anatel e da Política Federal se fundamenta no fato da legislação, que hoje regula o sistema de comunicação social no país, estar assentada num processo de concessão que beneficia somente as emissoras de políticos e empresários, não garantindo os meios de comunicação democráticos e autônomos para a disseminação duma informação livre de interesses capitalistas e para o exercício do direito social e humano da comunicação".
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