segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Sistema público de comunicação: como chegar lá?

De Curitiba(PR) – Este é mais um dentre os desafios colocados para os movimentos sociais que vão participar da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), prevista para dezembro próximo. Há uma grande confusão – conceitual e de legislação – envolvendo o tema e, principalmente, pouca "bala na agulha" na chamada sociedade civil para enfrentar os pesos-pesados das corporações da mídia privada.

O assunto foi debatido no sábado, dia 8, pela Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação (CPC/PR), dentro da II Jornada pela Democratização da Mídia, que se iniciou em 11 de julho e vai até 5 de setembro, com encontros mais ou menos de 15 em 15 dias. Desta vez a palestra foi de Jonas Valente (foto), que integra o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação e faz parte da Comissão Organizadora Nacional da Confecom.

TV PÚBLICA OU ESTATAL? - A confusão começa logo na dificuldade de se identificar se uma emissora de rádio ou TV é pública ou é estatal. E se estende a outras definições, como a forma de controle social (no caso de um Conselho Curador, quando existe, quem escolhe ou como se escolhem seus membros), as formas de financiamento, a orientação da programação, etc.

Pegando um exemplo paranaense: a TV Paraná Educativa – talvez a mais atuante e progressista do ponto de vista político e ideológico entre as "educativas" brasileiras -, utilizada pelo governador Roberto Requião como trincheira de resistência contra o cerco midiático de que é vítima, é uma TV pública ou estatal?

Jonas Valente falou da experiência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), reforçada recentemente com a criação da TV Brasil (dezembro/2007). A EBC tem ainda oito emissoras de rádio, uma agência de notícias e outros serviços. É a principal referência no caso brasileiro. Apesar de representar um avanço frente aos oligopólios da mídia privada, carece de efetiva participação da sociedade na sua direção.

Falta um projeto mais arrojado para a TV Brasil, como avaliou o representante do Intervozes. "É preciso chegar à população com uma programação competitiva", frisou, lembrando por exemplo a necessidade de inclusão de novelas, que não têm de ser necessariamente imbecilizantes.

OS DONOS DA MÍDIA QUEREM, NO MÍNIMO, TUDO - Talvez por isso (também) a audiência das TVs públicas (e/ou estatais) seja tão pequena. Embora a medição seja considerada um terreno movediço – mesmo porque se concentra sempre nas cidades de São Paulo e Rio -, o Intervozes estima que cabe às públicas (e/ou estatais) uma parcela de 3% a 5% dos telespectadores.

Convenhamos, é uma fatia diminuta diante dos imensos "latifúndios" das redes Globo, Record, SBT e Band, o que mata na raiz qualquer avaliação que indique a existência de sistema político democrático no Brasil. Mas, pelo visto, parece que os donos da mídia querem, no mínimo, tudo. Há poucos dias, o jornal Folha de S.Paulo, um de seus porta-vozes, defendeu em editorial a extinção da TV Brasil.

Porém, há outra face da moeda (sem trocadilho, pois estamos falando de moedeiros): frente às restrições, protelações e boicotes promovidos pelos empresários contra a Confecom, Jonas Valente, com toda a tarimba de militante da área, bota o dedo na ferida: "Eles têm medo do debate público".

Ele apresentou durante a palestra uma rica ferramenta para os que querem conhecer o assunto, o livro "Sistemas públicos de comunicação no mundo: a experiência de 12 países e o caso brasileiro", elaborado graças ao empenho do Intervozes. São examinados os casos da Alemanha, Austrália, Canadá, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Portugal, Reino Unido e Venezuela.

DIGITALIZAÇÃO E CONVERGÊNCIA DAS MÍDAS – Este tema dá seguimento à jornada, no próximo dia 19, uma quarta-feira, a partir das 18:30 horas, sempre no Sindicato dos Trabalhadores da Educação (APP-Sindicato). Celso Schröder, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), fará a palestra. No dia 5 de setembro, quando se encerra a programação organizada pela CPC/PR, será a vez do tema Universalização da banda larga, inclusão digital e Internet.

Um comentário:

zoclinho disse...

oi Jadson... texto muito bem escrito.. parabens!
o pior que essas televisoes sempre jogam porcaria para as pessoas assistirem, alienando ainda mais o povo..
porque será que os que tem o poder nas maos e sabem que isso é um problema não agem? será que é covardia? afinal eles não são os donas dessas emissoras..!
um forte abraço!